DPE-RO e ALE-RO assinam termo para atuação conjunta no Centro Humanitário de Apoio à Mulher
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A Defensoria Pública do Estado de Rondônia firmou nesta terça-feira, 8, um Termo de Cooperação com a Assembleia Legislativa do Estado (ALE-RO), para que as duas instituições trabalhem em conjunto no atendimento à mulher vítima de violência, em uma parceria que aproximará o Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher da DPE-RO (Nudem) e o Centro Humanitário de Apoio à Mulher do Estado de Rondônia (Chameron), que é coordenado pela Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia.
O objetivo da parceria é que a Defensoria Pública realize as audiências para acordos judiciais que são oriundos dos conflitos familiares identificados por meio dos atendimentos do Chameron. O Centro Humanitário continuará encarregado de atender às mulheres que o procuram, ficando a cargo da Defensoria as audiências de conciliação.
“A assinatura do Termo de Cooperação tem por finalidade o acompanhamento, a orientação e a resolução de conflitos à mulher vítima de violência doméstica, em comunhão de esforços, sendo esse acordo mais um passo importante para o fortalecimento da luta para o combate à violência à mulher. Sem dúvidas, a Defensoria Pública e o Núcleo especializado de promoção e defesa dos direitos da mulher – NUDEM, ganharam um forte aliado com esta parceria.” explica Débora Machado Aragão, coordenadora do Nudem.
Assinaram o termo de cooperação, o Defensor Público-Geral, Hans Lucas Immich, e o Presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Laerte Gomes, em reunião que contou com a participação da defensora pública Débora Machado Aragão, a coordenadora da Chameron, Fátima, os deputados estaduais Luizinho Goebbel, Dr. Neidson e Chiquinho da Emater, e as assessoras de gabinete, Samia e Eliana.
“Esta parceria entre Defensoria Pública e Assembleia Legislativa representa mais um avanço no sistema de proteção à mulher do estado de Rondônia, fortalecendo e efetivando ainda mais a rede de proteção e garantia de Direitos”, explica o Defensor Público-Geral, Hans Lucas Immich.
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