Entre os dias 15 e 17 de julho, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO) sediou a 3ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Ouvidorias de Defensorias Públicas (CNODP). O evento reuniu ouvidores e ouvidoras de diversas regiões do país, com o objetivo de discutir o fortalecimento do acesso à justiça e o aprimoramento do diálogo com a população.
Nos dois primeiros dias, foram realizadas reuniões na sede da DPE-RO, voltadas ao alinhamento de demandas e à troca de experiências sobre as ações desenvolvidas pela instituição e seus impactos na população rondoniense. As atividades contaram com a participação do Defensor Público-Geral, Victor Hugo de Souza Lima, do Subdefensor Público-Geral, Diego César dos Santos, e do coordenador do Núcleo Especializado na Promoção da Igualdade Étnico-Racial e Cultural (Nuerc), defensor público Fábio Roberto. Também foram promovidas atividades externas, como rodas de conversa nas comunidades de Brasileira e Nova Aliança, localizadas na região do Médio Madeira.
Na quarta-feira (17), no auditório do Ministério Público do Trabalho, foi realizado o seminário “O Acesso à Justiça e os Direitos Humanos nos Territórios Amazônicos: Terra, Trabalho, Saúde e Educação do Campo, da Cidade e da Floresta”. O evento contou com a participação de movimentos sociais, do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos e da Coletividade (Nudhc), representado pelo seu coordenador, defensor público Eduardo Borges Guimarães, além da comunidade local.
A presidente do CNODP e também Ouvidora Externa da Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina, Maria Aparecida Lucca Caovilla, destacou a importância da realização da reunião em Rondônia: “Estamos aqui para discutir pautas importantíssimas relacionadas à atuação da Defensoria Pública no Estado de Rondônia, assim como à atuação conjunta e complementar da Ouvidoria. A Ouvidoria tem o papel de trazer a comunidade, especialmente a população em situação de vulnerabilidade, para dentro da Defensoria Pública, com o objetivo de atender às suas demandas e garantir o efetivo acesso à justiça.”
A Ouvidora Externa da DPE-RO, Amanda Michalski, também ressaltou a relevância do evento. “Sediar esta reunião representa o reconhecimento da importância da Ouvidoria Externa para o Estado de Rondônia. O Conselho vem para fortalecer essa atuação e promover o intercâmbio das lutas sociais que ocorrem no estado, aproximando o CNODP dos movimentos e organizações sociais locais.”
A Ouvidoria Externa é o órgão responsável por ser a ponte de acesso da população aos serviços da Defensoria Pública. Por meio do diálogo com movimentos sociais, entidades civis, representantes sindicais, entre outros, atua na garantia dos direitos das populações em situação de vulnerabilidade. Seu papel é fundamental para a promoção da cidadania e para assegurar a representação legítima dos interesses da coletividade nas instituições.
