Na manhã de sábado, 16, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO) realizou, simultaneamente nos núcleos da capital e do interior, o Dia D do projeto Meu Pai Tem Nome. A ação mobilizou defensores(as) públicos(as), servidores(as) e colaboradores(as) de toda a instituição para garantir que o direito à paternidade seja efetivamente cumprido.
O projeto Meu Pai Tem Nome é uma iniciativa nacional promovida por todas as Defensorias Públicas do país, com o apoio do Conselho Nacional das Defensorias Públicas (Condege). Em Rondônia, além do atendimento jurídico, foi disponibilizada a realização de exames de DNA gratuitamente para os assistidos, fruto de parceria com a Associação das Defensoras Públicas e dos Defensores Públicos do Estado de Rondônia (ADEPRO).
Mais que um registro formal na certidão, o reconhecimento de paternidade assegura à criança e ao adolescente o sentimento de pertencimento, vínculo familiar e a possibilidade de exercer plenamente seus direitos.
O Subdefensor Público-Geral, Diego César dos Santos, destacou. “Esta é uma ação que não apenas formaliza um direito, mas que transforma vidas, fortalece vínculos afetivos e garante dignidade às famílias.”
A coordenadora estadual da ação, defensora pública Morgana Lígia Batista, reforçou. “Nosso compromisso é fazer com que cada criança e adolescente tenha assegurado o direito de saber quem é seu pai, garantindo também todos os efeitos jurídicos e afetivos dessa relação.”
Ao todo, 23 comarcas participaram da mobilização, garantindo o acesso ao reconhecimento de paternidade à população rondoniense. Em todo o estado, mais de 430 atendimentos foram realizados, divididos entre os núcleos da instituição.
Com a realização do Dia D, a Defensoria Pública reforça sua missão de promover justiça, fortalecer laços familiares e assegurar que cada criança e adolescente tenha reconhecida sua história, identidade e dignidade.
