Promover um ambiente com condições plenas de trabalho em que a busca pela saúde física e mental e o bem-estar de defensores(as) públicos(as), servidores(as) e estagiários(as) sejam os indicadores que norteiam as políticas internas e as ações voltadas à Qualidade de Vida no Trabalho (QVT) no âmbito da Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO): esse é o objetivo principal da Comissão de Qualidade de Vida no Trabalho, criada em janeiro de 2024. Juntamente com o Núcleo Psicossocial (Nupsi) e a Diretoria de Recursos Humanos (DRH) da instituição, a Comissão elabora e desenvolve ações, eventos e estratégias que objetivam fomentar o bem-estar físico, mental e social do público interno.
Essas ações sistematizadas tiveram início em junho de 2023, com a aprovação do Plano de Atividades do Setor de Psicologia da DRH (Biênio 2023–2024). “O objetivo do plano foi o de desenvolver, promover e prestar apoio nas ações de promoção da saúde mental, da qualidade de vida e da satisfação no trabalho para trabalhadores e trabalhadoras da DPE-RO”, destaca a Diretora de Recursos Humanos, Rocilece Paixão.
Ao longo de 2023, foram realizados eventos internos de conscientização, interação, promoção de saúde e segurança no trabalho e rodas de conversa com equipes. Diversos projetos e práticas também foram implementados, como o programa de ambientação de defensoras(es), servidoras(es) e estagiárias(os) recém-admitidos(as); o suporte e o acompanhamento em processos de exoneração/vacância e de desligamentos de integrantes do quadro; a busca ativa por colaboradores(as) afastados(as) por questões de saúde mental; a mediação de conflitos institucionais; e o atendimento psicológico no trabalho para defensores(as), servidores(as) e estagiários(as).
Comissão de Qualidade de Vida no Trabalho
A Secretária-Geral de Administração e Planejamento, Defensora Pública Beatriz de Andrade Chaves, ressalta que a preocupação com a QVT nasceu do reconhecimento de que Defensoras e Defensores Públicos(as), servidoras e servidores, estagiárias e estagiários também precisam se sentir bem, valorizados(as) e apoiados(as). “Essa preocupação deixou de ser apenas uma iniciativa pontual e passou a integrar o Planejamento Estratégico da Defensoria como uma política permanente, o que demonstra o compromisso da Administração Superior em promover bem-estar, saúde e valorização profissional de suas equipes”, destaca a defensora.
Com a iniciativa, outras novas ações foram sendo desenvolvidas, como destaque para a criação de guias institucionais com orientações sobre os procedimentos para a posse, com o objetivo de proporcionar uma experiência facilitada e acolhedora e sanar as dúvidas que candidatos(as) a cargos efetivos da instituição possam ter nos momentos que antecedem a admissão.
Em 2024, a DPE-RO estabeleceu um convênio para o ingresso de Defensores(as) e de servidores(as) em planos de saúde administrados pela operadora de saúde Geap Saúde . Nesse mesmo ano, houve a aquisição de kits ergonômicos para colaboradores(as) da instituição, totalizando 1200 itens entregues só na primeira etapa de distribuição. Também foram assinaladas várias campanhas e datas comemorativas, como o Setembro Amarelo e o Junho Vermelho e os dias das mulheres, das mães, dos pais e dos(as) estagiários(as) e a realização da Semana do(a) Servidor(a), por ocasião do Dia do(a) Servidor(a) Público(a), possibilitando momentos de integração e socialização interna.
Além disso, diversas políticas foram implementadas pela Administração Superior por meio de resoluções e regulamentos, com o objetivo de contribuir para o aumento da qualidade de vida de membros(as), servidores(as) e estagiários(as), como o regime de trabalho não presencial, o Programa de Assistência à Mãe Nutriz e a Política de Valorização da Maternidade e da Amamentação e Proteção à Primeira Infância. Também foi elaborado e aprovado o Programa de Preparação para a Aposentadoria: Planejando o Presente e o Futuro para Viver Mais e Melhor, que se encontra em fase de planejamento para a sua implementação.
Criação do Núcleo Psicossocial
Em 2024, foi criado o Núcleo Psicossocial, que tem como principais objetivos regulamentar as atividades e os atendimentos realizados pelos(as) profissionais de Psicologia e de Serviço Social a assistidos(as) e servidores(as), garantindo um atendimento interdisciplinar que propõe a promoção de saúde, garantia de acessibilidade e respeito.
Segundo o Coordenador do Nupsi, Analista em Psicologia Edcarlos Alfaia, “a prestação de assistência jurídica necessita cada dia mais de uma intervenção interdisciplinar. Então, a integração de todas as atividades psicossociais desenvolvidas pela DPE-RO, a partir da criação do Núcleo Psicossocial, permitiu às equipes de Psicologia e de Serviço Social contribuir de forma mais efetiva com demais núcleos e frentes de trabalho que não contam com equipe psicossocial, desenvolvendo trabalhos técnicos e especializados e garantindo o acesso à justiça de forma ainda mais humana e empática”.
Ainda segundo o coordenador, o Nupsi também fomenta ações de bem-estar e de QVT. “Quando investem em saúde mental e bem-estar no trabalho, as organizações têm muitos benefícios, pois condições de trabalho seguras e que prezam pela saúde são mais produtivas, organizacionalmente mais desenvolvidas e sustentáveis, atraindo e despertando talentos e proporcionando condições para que permaneçam na instituição”, frisa Edcarlos.
Planos para o futuro
Como explica a defensora pública e Secretária-Geral de Administração e Planejamento, Beatriz de Andrade Chaves, no próximo ciclo do Planejamento Estratégico (2025–2028), a QVT ganha ainda mais destaque, por constituir um dos objetivos do pilar “Pessoas”, o que reflete a importância dada ao tema pela Administração Superior. “Isso significa ampliar iniciativas de cuidado com a saúde física e mental, criar espaços de diálogo e escuta, apoiar o desenvolvimento profissional e valorizar cada pessoa que compõe a Defensoria. O objetivo é que defensoras e defensores, servidoras e servidores, estagiárias e estagiários Sintam que fazem parte de uma instituição que se importa genuinamente com a qualidade de vida e que cresce junto com os seus integrantes”, ressalta.
Para ela, a campanha Setembro Amarelo é um convite para lembrarmos que a vida é o bem mais precioso que temos. “É tempo de reforçar que pedir ajuda não é sinal de fraqueza, mas, sim, de coragem. Queremos que cada pessoa saiba que não está sozinha e que, juntos e juntas, podemos formar uma rede de apoio e acolhimento. Cuidar da saúde mental é um gesto de amor próprio e de amor ao próximo. Que possamos cultivar, todos os dias, empatia, respeito e escuta verdadeira, dentro e fora da Defensoria”, finalizou.
