O projeto ‘Sobrenome Vivo’, da Defensoria Pública do Estado de Rondônia, foi selecionado entre os dez melhores a serem apresentados no II Encontro da Frente Afro-Indígena das Defensorias e dos Defensores Públicos do Brasil, que acontece de 25 a 27 de setembro, em Belo Horizonte (MG).
A iniciativa tem como objetivo garantir o direito ao nome étnico para as populações indígenas, promovendo o reconhecimento da identidade cultural por meio da inclusão do sobrenome indígena nos registros civis. Ao longo dos últimos anos, o projeto já beneficiou centenas de pessoas de diversas etnias, contribuindo para a valorização, preservação e continuidade das culturas originárias.
Idealizado pelos defensores públicos Dalila Priscila Andrade Morais e David Ramalho Herculano Bandeira, o projeto nasceu da necessidade de dar visibilidade a identidades que, em muitos contextos históricos, foram silenciadas ou apagadas. Segundo a defensora pública Dalila Andrade, “o reconhecimento do projeto é mérito da Defensoria Pública enquanto instituição, a qual fornece todos os incentivos e meios necessários para sua execução, beneficiando inúmeros povos indígenas com a inclusão da etnia como sobrenome”.
A seleção do projeto entre os melhores do país reafirma o compromisso da Defensoria Pública de Rondônia com a promoção dos direitos humanos, a equidade étnico-racial e a valorização da diversidade cultural. O destaque nacional reforça a importância de iniciativas que garantem o acesso à justiça com respeito à identidade dos povos originários.
