A Defensoria Pública participou, nesta segunda, 20, da solenidade de instalação da Comarca de Nova Mamoré, a 24ª Comarca do Estado de Rondônia, evento que também marcou a inauguração do novo prédio-sede do Ministério Público do Estado (MPRO). O espaço servirá, temporariamente, como Fórum da Comarca, até a construção da sede definitiva pelo Tribunal de Justiça (TJ-RO).
A cerimônia contou com a presença do Defensor Público-Geral, Victor Hugo de Souza Lima, do Subdefensor Público-Geral, Diego César dos Santos, e da Defensora Pública Eryca Rubielly, responsável pelo atendimento em Guajará-Mirim e que prestará suporte à população de Nova Mamoré.
O evento reuniu autoridades dos poderes executivo, legislativo e judiciário, entre elas o Procurador-Geral de Justiça, Alexandre Jésus de Queiroz Santiago, o Presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, Desembargador Raduan Miguel Filho, a deputada estadual Taíssa Sousa, e o prefeito do município Marcélio Rodrigues, que ressaltaram a relevância da criação da nova Comarca para o fortalecimento da presença do Judiciário no interior do estado.
Durante a solenidade, foi anunciado que a Defensoria Pública de Rondônia contará com uma sala reservada no prédio recém-inaugurado, garantindo condições adequadas para o atendimento da população e para o exercício das atividades institucionais enquanto o Fórum definitivo é construído.
Para o Defensor Público-Geral, Victor Hugo, a instalação da Comarca e a estrutura disponibilizada à Defensoria representam importantes avanços no acesso à justiça: “A instalação da Comarca de Nova Mamoré representa um passo importante para o fortalecimento da cidadania e para o trabalho integrado das instituições que compõem o sistema de Justiça. A Defensoria Pública reafirma seu compromisso de estar presente e acessível a todas as pessoas que necessitam de assistência jurídica integral e gratuita”, destacou.
Com a nova estrutura e a instalação da Comarca, a Defensoria Pública de Rondônia reforça seu compromisso com a interiorização dos serviços, a promoção dos direitos humanos e a ampliação do acesso à justiça para toda a população rondoniense.
