A Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO) participou do 2º Encontro dos Prefeitos, Prefeitas e Secretários Municipais do Estado de Rondônia, realizado em parceria com a Associação Rondoniense de Municípios (AROM), durante o qual firmou termo de compromisso sobre regularização fundiária. O evento reuniu líderes municipais de todo o estado para debater estratégias de fortalecimento do municipalismo e políticas públicas voltadas ao desenvolvimento social e econômico.
O Defensor Público-Geral do Estado, Victor Hugo de Souza Lima, representou a instituição e destacou o compromisso da Defensoria com o fortalecimento das parcerias interinstitucionais e com a efetivação de políticas públicas que impactam diretamente a população mais vulnerável.
Durante a solenidade, o Defensor Público-Geral ressaltou a importância do evento e a relevância do termo de cooperação firmado, voltado à efetivação da política pública de regularização fundiária, um tema de grande relevância social no estado.
“É com satisfação estar aqui representando a Defensoria Pública neste evento que consagra a assinatura de um termo de cooperação que visa efetivar uma política pública tão importante no nosso Estado e no Brasil inteiro. A regularização fundiária é uma necessidade — dispomos de instrumentos normativos que permitem essa efetivação, mas ela precisa nascer no mundo real, tornar-se realidade na vida de muitas pessoas vulneráveis, tanto no âmbito rural quanto urbano”, afirmou.
O Defensor Público-Geral também reconheceu o empenho conjunto das instituições envolvidas — AROM, Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas e SEPAT —, destacando o papel da Defensoria Pública e do Ministério Público como parceiros ativos na concretização da política pública.“A Defensoria Pública fica muito grata por poder participar desse grande termo de cooperação e se coloca inteiramente à disposição para efetivar essa governança estatal que está sendo firmada aqui hoje. Que possamos transformar essa iniciativa em uma realidade transformadora e emancipadora na vida das pessoas”, concluiu.
