A Câmara Municipal de Porto Velho realizou uma Audiência Pública com o tema “Políticas Públicas de Apoio, Fortalecimento e Regulamentação das Comunidades Terapêuticas em Porto Velho”, com o objetivo de promover o debate sobre propostas e ações integradas voltadas ao fortalecimento dessas instituições que atuam na recuperação e reinserção social de pessoas em situação de dependência química.
O encontro reuniu representantes do poder público, da sociedade civil e das comunidades terapêuticas, criando um espaço de diálogo para discutir mecanismos de apoio institucional, regulamentação e integração das políticas públicas já existentes. A iniciativa busca ampliar a efetividade das ações desenvolvidas no município, garantindo maior segurança jurídica e melhores condições de funcionamento às entidades.
A Defensoria Pública do Estado foi representada pelo Defensor Público Elízio Pereira Mendes Júnior, que destacou a importância do debate. “A audiência pública é um espaço fundamental para ouvir as instituições, compreender suas demandas e construir soluções que respeitem os direitos humanos e a dignidade das pessoas atendidas pelas comunidades terapêuticas”, afirmou o defensor.
O vereador responsável pela propositura da audiência, Marcos Combate, ressaltou o papel do Legislativo municipal na construção de políticas públicas eficazes. “Nosso objetivo é unir esforços entre o poder público e a sociedade civil para fortalecer essas comunidades, garantindo apoio, fiscalização adequada e políticas que realmente façam a diferença na vida das pessoas”, declarou o parlamentar.
