A Defensoria Pública do Estado de Rondônia, representada pelo defensor público Daniel Mendes, coordenador do Núcleo de Proteção e Defesa da Criança, Adolescente, do Idoso e da Pessoa com Deficiência (NUECA), participou de audiência pública voltada à discussão sobre situações de risco institucional e possíveis irregularidades em unidades de acolhimento destinadas a crianças e adolescentes.
Durante sua intervenção, Daniel Mendes enfatizou que o trabalho desenvolvido pelo NUECA é pautado pelo atendimento humanizado e pela articulação estratégica com órgãos públicos, conselhos de direitos e entidades da sociedade civil. Para o defensor, essas parcerias são essenciais para garantir respostas céleres e eficazes diante de situações que envolvem violação de direitos. “A defesa desses grupos exige sensibilidade, técnica e compromisso permanente com a dignidade da pessoa humana”, afirmou.
Em sua fala, o coordenador também apresentou avanços recentes na atuação do Núcleo, como o aprimoramento dos fluxos de atendimento a vítimas de violência, o fortalecimento das ações extrajudiciais e o monitoramento contínuo de políticas públicas relacionadas ao acolhimento institucional, acessibilidade, inclusão e proteção contra abusos e negligências. Daniel Mendes destacou ainda a educação em direitos como ferramenta indispensável para a prevenção de violações e para a qualificação das redes de atendimento.
A participação da Defensoria Pública na audiência reforça seu papel institucional como guardiã dos direitos das crianças e adolescentes, especialmente diante de situações em que a própria estrutura de acolhimento pode gerar risco ou vulnerabilidade. A atuação do NUECA consolida o compromisso da DPE-RO com intervenções técnicas, éticas e sensíveis, sempre voltadas à proteção integral.
