Enfrentamento das Violações e Retrocessos, Democracia e Participação Popular, Igualdade e Justiça Social: Estes foram alguns dos seis eixos temáticos que nortearam as discussões entre os delegados de Direitos Humanos vindos de diversos municípios de Rondônia para participar da 4ª Conferência Estadual de Direitos Humanos, que ocorreu nas últimas quarta e quinta-feira, 15 e 16, no auditório do Hotel Rondon Palace, em Porto Velho.
O evento foi organizado e realizado pelo Conselho Estadual de Direitos Humanos de Rondônia, em parceria com a Defensoria Pública do Estado, Conselho Nacional de Direitos Humanos, Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania e Secretaria Estadual de Assistência Social (SEAS).
Os objetivos principais da conferência foram o de consolidar um espaço democrático de diálogo, sistematizar as propostas vindas das etapas municipais, debater os seis eixos temáticos definidos nacionalmente e, a partir disso, construir de forma participativa as bases do Plano Estadual de Direitos Humanos em sintonia com as diretrizes nacionais da 13ª Conferência Nacional.
Os eixos temáticos são: Eixo 1: Enfrentamento das Violações e Retrocessos; Eixo 2: Democracia e Participação Popular; Eixo 3: Igualdade e Justiça Social; Eixo 4: Justiça Climática, Meio Ambiente e Direitos Humanos; Eixo 5: Proteção dos Direitos Humanos no Contexto Internacional; Eixo 6: Fortalecimento da Institucionalidade dos Direitos Humanos.
Programação
O evento contou com dias de programação. No primeiro, ocorreu a solenidade de abertura que reuniu autoridades e representantes de órgãos e instituições, entres eles, o Defensor Público-Geral, Victor Hugo, e o presidente do Conselho Estadual de Direitos Humanos e Coordenador do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos e da Coletividade da DPE-RO, Eduardo Borges, que declarou aberta a 4ª conferência.
“Como Presidente do Conselho Estadual de Direitos Humanos e representante da Defensoria Pública de Rondônia, é uma honra ver a concretização da 4ª Conferência Estadual de Direitos Humanos, um espaço essencial de escuta, diálogo e construção coletiva. Este evento, fruto da articulação entre diversas instituições comprometidas com a justiça social, representa um passo importante para fortalecer a democracia, enfrentar retrocessos e garantir que as vozes dos territórios mais diversos de Rondônia sejam ouvidas na formulação do Plano Estadual de Direitos Humanos”, ressaltou Eduardo Borges.
Em seguida, seguiu-se a palestra magna sobre Sistema Nacional e fortalecimento da Institucionalidade de Direitos Humanos, com Eduardo Borges, e a Coordenadora-Geral do Conselho Nacional dos Direitos Humanos – CNDH, Arine Caçador. Na sequência, ocorreram mais cinco palestras referentes a cinco dos eixos temáticos.
Além de especialistas e representantes de outros órgãos, participaram das palestras mencionadas acima a defensora pública Késia Abrantes, e os defensores públicos Sérgio Muniz Neves (Núcleo de Atenção à Saúde), Fábio Roberto (Igualdade Étnico-Racial e Cultural), e José Alberto Machado (Juízados Especiais).
Segundo dia
O segundo dia foi marcado pela realização de reuniões dos delegados em grupos de trabalho para discutir cada um dos eixos temáticos. No período da tarde, ocorreu o processo de eleição dos 26 delegados que vão representar o estado de Rondônia na etapa Nacional da Conferência dos Direitos Humanos que será realizada em Brasília (DF).
