Ji-Paraná: DPE-RO integra plano de enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes

Publicado em: 25 de novembro de 2016

Os defensores públicos João Verde França e Livia Iglesias durante a audiência pública.

A Defensoria Pública de Rondônia (DPE-RO) esteve presente na noite da quarta, 23, em uma audiência pública de lançamento do Plano Municipal de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes do município de Ji-Paraná. Os defensores públicos Lívia Cantadori Iglécias e João Verde França compuseram a mesa de convidados representando a DPE-RO.

Fruto de uma parceria entre Secretaria Municipal, Assistência Social (Semas) sociedade civil organizada, DPE-RO, Ministério Público (MP-RO) e Judiciário (TJ-R0), o Plano Municipal de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes tem como principal objetivo convocar os diferentes órgãos de defesa da criança e do adolescente, instituições públicas, privadas e a sociedade civil para que, de forma integrada e intersetorial, pensem em meios de por um fim nessa realidade.

Para isso, o plano propõe que sejam traçadas metas e ações para os próximos 10 anos, apoiando-se em seis eixos temáticos que são: prevenção; atenção; defesa e responsabilização; comunicação e mobilização social; participação e protagonismo infantojuvenil; estudos e pesquisas.

A defensora pública Lívia Iglesias, que participou da elaboração do plano pontuou sua posição. “Melhor que ter um plano bem elaborado como foi este, é ter meios para colocá-lo em prática, pois sem a ação prática jamais podemos alcançar os resultados pretendidos”, conclui.

Violência sexual contra crianças e adolescentes em Ji-Paraná

Os números colhidos pelas instituições de atendimento à criança e ao adolescente de Ji-Paraná mostram uma situação alarmante. Entre 2012 e 2014, os órgãos atenderam 242 crianças e adolescentes vítimas de algum tipo de violência sexual. Acredita-se, porém, que os números sejam bem maiores, pois muitos casos não são levados ao conhecimento dos órgãos públicos.

Do total de casos atendidos, 87% deles (211 casos) foram contra meninas, em idades que variam dos 3 aos 17 anos, com destaque para as adolescentes, que são as que mais sofrem violência sexual. Dos abusadores, a maioria continua sendo do próprio convívio familiar, 56%, prevalecendo padrastos (21%) e pais (12%), mas também namorados (8%), avós (5%), primos (2%) e tios (2%). Desconhecidos somam 33%.