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Defensores Públicos Adelino Catâneo, Constantino Gorayeb e João Luís Sismeiro se aposentam dos cargos

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Ao longo dos quase 30 anos de história de instalação e funcionamento da Defensoria Pública do Estado de Rondônia, que se completam no próximo dia 04 de novembro, a instituição foi palco de atuação de diversas defensoras e defensores públicos, de diferentes idades e origens, entre os quais, muitos se encontram hoje aposentadas e aposentados, mas sempre serão lembradas e lembrados pelo trabalho incansável em prol da população rondoniense.

Recentemente, três defensores públicos, pioneiros da instituição, completaram o seu período de atividade pela Defensoria Pública do Estado de Rondônia, recebendo a tão merecida aposentadoria.

São eles: Adelino Catâneo, Constantino Gorayeb e João Luís Sismeiro, cujas carreiras se confundem com a própria história da prestação da assistência jurídica gratuita em Rondônia, pois atuaram como assistentes jurídicos da antiga Fundação de Assistência Judiciária do Estado (FUNAJUR), desde sua criação em 1986, além de integrarem a equipe que efetivou a instalação da Defensoria Pública de Rondônia em 1994.

Adelino Catâneo

O defensor público aposentado Adelino Catâneo atuou como assistente jurídico do estado de Rondônia, tendo sido confirmado como defensor público em 2002.

Lotado inicialmente no Núcleo da DPE-RO em Cacoal, Adelino permaneceu na Comarca por nove anos até assumir a função de Coordenador de Núcleo da Comarca de Espigão do Oeste em 2011, tendo retornado a Cacoal para ser coordenador até 2016.

A partir de 2016, Adelino Catâneo assume a titularização especial da 1ª DPE – Extrajudicial, em Porto Velho. Já em 2017, o defensor público se torna Coordenador do Núcleo de Execução Penal, tendo atuado no Comitê do Conselho Penitenciário Estadual (Copen) e como Coordenador do Núcleo de Assistência Jurídica Integral e Gratuita aos Presos e Familiares.

Ao todo, Adelino completou 22 anos de carreira como Defensor Público e mais 15 anos como assistente jurídico tendo completado mais de 37 anos de serviço público atuando com assistência jurídica gratuita à população rondoniense.

“Trabalhar na Defensoria Pública sempre me trouxe prazer e satisfação, pois sempre procurei trabalhar da melhor forma possível, em benefício das mais necessitadas e necessitados. Sempre foi assim desde o começo. Eu só posso agradecer a Deus por ter me dado essa condição de defensor público para defender aqueles que não tinham condições de pagar pela assistência jurídica e gratuita. Graças a Deus esse conceito ninguém tira da gente. E ao longo da história, a Defensoria Pública só se engrandeceu, porque hoje temos pessoas e cargos específicos pra cada função, o que tornou a instituição mais especializada”, ressalta Adelino.

Constantino Gorayeb

Antes de se aposentar, o defensor público Constantino Gorayeb era o decano da Defensoria Pública de Rondônia, título direcionado à membra ou membro mais antigo da instituição. Após um período de atuação como advogado particular, Constantino ingressou no serviço público, exercendo o cargo de assistente jurídico do estado de Rondônia, de 1988 à 2001, antes de ser confirmado no cargo de Defensor Público.

Como membro da instituição, Constantino atuou como Coordenador do Núcleo Especializado junto à 2ª instância criminal e tribunais superiores; como titular da 15ª Defensoria com feitos de competência do 2º Juizado da Infância e Adolescência e como titular da 23ª Defensoria com atribuições perante à 4ª Vara Criminal.

Além disso, o defensor público também integrou os quadros da Administração Superior, tendo assumido os cargos de Subdefensor Público-Geral e o de Corregedor-Geral da instituição para o biênio 2013/2015.  Ao todo Constantino completou 22 anos de carreira como Defensor Público e mais 19 anos como assistente jurídico tendo completado mais de 41 anos de serviço público à população rondoniense.

Em seu depoimento, Constantino destaca como exercer o ofício de defensor público o transformou enquanto pessoa e mudou a maneira como se relacionava com as pessoas. “Como defensor público, eu mudei a minha visão de atendimento, de entender como e porque as pessoas precisam da gente. Nós somos as pessoas responsáveis por trazer um pouco de esperança para aqueles que precisam, e eu via isso como uma questão de humanidade, de solidariedade. Procurar entender melhor o porquê daquelas pessoas estarem procurando a gente fez com que eu despertasse esse meu lado humano e solidário, e eu me sinto muito gratificado por isso, porque eu aprendi, na labuta diária, a conviver lado a lado com as assistidas e os assistidos. E isso que eu acho mais importante: ser um defensor que esteja lado a lado com o assistido, pois minha maior satisfação sempre foi resolver o problema daqueles que necessitavam da Defensoria Pública”. 

João Luís Sismeiro

Tendo atuado por 15 anos como assistente jurídico do estado de Rondônia, João Luís Sismeiro foi confirmado na carreira de defensor público em 2002, como titular da 1ª Vara do Tribunal do Juri no antigo Shopping Cidadão.

Em 2003, João Luís Sismeiro integrou o rol de Defensores Públicos-Gerais do Estado de Rondônia, cargo que ocupou durante o biênio (2003-2005), tendo sido o 2º Defensor Público-Geral da história da instituição.

Em 2011, foi lotado na Coordenadoria do Núcleo de Assistência Jurídica Integral e Gratuita aos presos e familiares, tendo no final do ano assumido a coordenação do Núcleo Especializado Criminal na Comarca de Porto Velho.

João Sismeiro também compôs o Grupo de Planejamento e Gestão (GPG) em 2015, atuou na 21ª DPTE-PVH (Vara Especializada de Tóxicos) (2016), como Coordenador do Núcleo Especializado do 2.º Grau Criminal, e por fim, como defensor público titular da 31ª Defensoria Pública de Porto Velho.

Ao todo, João Sismeiro completou 22 anos de carreira como Defensor Público e mais 15 anos como assistente jurídico tendo completado mais de 37 anos de serviço público à população rondoniense. “Ao todo completei quase 38 anos exercendo o serviço de assistência Jurídica gratuita, antes como assistente jurídico e logo após como Defensor Público do Estado de Rondônia. Desde meu ingresso na Funajur, em maio de 1986, me dediquei muito à nossa tão sonhada Defensoria Pública, em um tempo em que ela nem existia formalmente, mas já existia em nossos corações que eram verdes e tínhamos esperança que um dia o povo rondoniense teria um serviço de excelência como tem hoje”, ressalta João Luis Sismeiro.


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