Grupo de moradores recorre à Defensoria para evitar despejo

Publicado em: 22 de junho de 2012

Um grupo de famílias que mora há cerca de 10 meses na via pública da avenida Calama, próximo ao condomínio Aquarius, recorreu à Defensoria Pública do Estado (DPE) para evitar o despejo da área ocupada, em virtude da Prefeitura de Porto Velho ter impetrado ação demolitória dos 48 barracos construídos no local.

 O juiz acatou a liminar em parte, suspendendo qualquer tipo de construção no local. A Defensoria Pública, em sua contestação em favor dos moradores, pede moradia para as famílias, alegando que o grupo é formado por pessoas pobres, em sua maioria com crianças e sem condições de adquirir um imóvel.

A Defensoria Pública alega ainda que a União Estadual por Moradia Popular (UEMP) solicitou a desapropriação do lote 201 do bairro Planalto, zona leste da capital, em razão deste não estar cumprindo com a função social da propriedade e, por isso, deve ser utilizado para habitação de interesse social.

De acordo com os moradores da área, funcionários da Prefeitura foram ao local no dia 06 de dezembro de 2011 para realizar o cadastro das famílias e fazer o levantamento socioeconômico, mas 36, dos 48 barracos existentes na área, estavam fechados no momento da visita, ficando a maior parte das famílias prejudicada. Após o levantamento, a Prefeitura entrou com a ação de demolição.