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Paciente com insuficiência renal crônica consegue tratamento após recorrer à Defensoria Pública

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Acometido de insuficiência renal crônica em estágio avançado, necessitando com urgência de sessões de hemodiálise, os familiares do senhor Moacir Luiz Pierdona pediram apoio à Defensoria Pública do Estado, por meio do núcleo em Rolim de Moura, para que o Município providenciasse as sessões de hemodiálise, após o paciente receber negativa de clínica especializada em Cacoal, sob a justificativa de que não estaria fazendo novos cadastros para pacientes beneficiados pelo SUS.

Foi mediante a ação de obrigação de fazer interposta contra o Estado, assinada pelo defensor público Leonídio Caldeira, com o assessoramento da servidora da DPE e advogada Rose Degan – ambos de Rolim de Moura – que Moacir Luiz Pierdona conseguiu o tratamento.

Em seu parecer, o juiz de direito Eduardo Fernandes determina que o Município de Rolim de Moura providencie o tratamento em hospital público ou privado, no Estado ou fora dele, incluindo alimentação, transporte e hospedagem, enquanto durar as sessões necessárias para o paciente.

Histórico

Em dezembro de 2011, Moacir Luiz Pierdona  foi submetido a microcirurgia para implante de uma fistula artéria venosa para dar início às sessões de hemodiálise. O paciente foi diagnosticado como estágio 5. Nesse estágio os pacientes apresentam clearance de creatinina menor que 15 ml/min. Está é a chamada fase de insuficiência renal terminal. Abaixo dos 15-10 ml/min o rim já não desempenha funções básicas e o início da diálise é indicado.


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