Defensoria Pública participa do mutirão carcerário com 14 assessores e um defensor

Publicado em: 28 de setembro de 2012

A Defensoria Pública do Estado (DPE – RO) disponibilizou 13 assessores de defensor e um assistente jurídico para atuarem na revisão processual no mutirão carcerário (projeto Ressoar), desencadeado pelo Tribunal de Justiça do Estado. A operação iniciou no último dia 17 – 09 na capital. Os assessores estão sob a coordenação do defensor público Hans Lucas Inmich, responsável pelo Núcleo Criminal da DPE. Os assessores foram divididos em dois grupos – parte deles atende pela manhã e outra à tarde.

Na primeira semana foram analisados cerca de 300 processos de apenados, sendo 241 da unidade de monitoramento do sistema prisional e os demais da Colônia Agrícola Ênio Pinheiro. Esta semana, a equipe está atendendo as presas do sistema penitenciário feminino fechado, com previsão de encerramento nesta sexta-feira (28). O trabalho está sendo realizado na unidade prisional Edvan Mariano Rosendo (Urso Panda). Na segunda, terça e quarta-feira desta semana, em virtude da greve dos agentes penitenciários, o atendimento foi transferido para o Fórum Criminal.

Além da equipe da Defensoria Pública, participam da operação 4 juízes, 4 promotores de justiça, 20 servidores da justiça, entre eles, diretor e chefe de cartório, técnicos, assessores, conciliadores, assistente social e estagiários.

O defensor público – geral do Estado, José Francisco Cândido, acompanhou a operação, junto com o subdefensor público – geral do Estado, Constantino Gorayeb e o corregedor geral, defensor público Antônio Fontoura Coimbra. Cândido elogiou a iniciativa do Judiciário, afirmando que operações como essas são essenciais para evitar que presos que estão com pena vencida sejam prejudicados.

Equipe da DPE

A equipe da Defensoria Pública é formada pelos assessores de defensor Tatiani Mossini, Marlana Tenara das Neves, Vanusa Queiroz Leite, Ricardo Felipe Moura, Josman Alves de Souza, Wallace Tacari, Catiane da Silva Freire. E ainda, Carlos Eduardo dos S. Silva, Beatriz Ribeiro de Oliveira, Welington de Brito Werlang, Hannah Goes Mendes, Diego Roberto Severino, Guilherme Augusto Barreto Macedo, assistente jurídico Ronaldo Palito e o defensor público Hans Lucas Inmich.

Cronograma – Unidades Prisionais de Porto Velho

Presídio Feminino/ Unidades semiaberto e aberto feminino

24/9 a 28/9/2012

Penitenciária Edvan Mariano Rosendo – PANDA

1º/10 a 11/10/2012

Penitenciária Estadual Ênio Pinheiro – PEENP

15/10 a 1º/11/2012

Casa de Detenção Dr. José M. Alves da Silva – Urso Branco

5/11 a 14/11/2012

Matéria produzida pela ASCOM – DPE, com apoio da ASCOM – TJ