DPE: livro Direito do Consumidor será lançado neste sábado, por Elaine Matuda
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Com linguagem acessível para atender concurseiros de todas as áreas, o livro Direito do Consumidor, de autoria da advogada Alessandra Elaine Matuda, assessora do Núcleo Criminal da Defensoria Pública do Estado (DPE- RO), será lançado neste sábado (20), às 9 horas, no auditório da Ulbra – Porto Velho. Matuda é também coordenadora adjunta do curso de Direito da Ulbra, onde ministra aulas de Direito Civil e do Consumidor.
A advogada afirmou que em seu contato diário com acadêmicos, professores e concurseiros públicos viu o quanto eles reclamavam a falta de um livro sobre o Direito do Consumidor, que abordasse o tema de forma simples, e com linguagem menos academicista. “Longe de querer atender aos doutos, destinamos este curso, principalmente, aos estudantes, em especial aqueles que objetivam a carreira pública”, observou.
A obra é dividida, de forma didática, em onze capítulos, os quais tratam da autonomia do direito do consumidor; conceitos do consumidor, fornecedor, produto e serviço; princípios relevantes para o estudo do direito do consumidor; política nacional das relações de consumo; qualidade dos produtos e serviços; prevenção e reparação de danos; responsabilidade no Código Civil e no Código do Consumidor; responsabilidade nos serviços públicos; garantia legal e contratual; desconsideração da personalidade jurídica; práticas comerciais; proteção contratual; sistema nacional de defesa do consumidor e sanções administrativas e defesa do consumidor em juízo.
A autora formou-se em Direito pela Ulbra de Ji-Paraná em 2001. Este é o segundo livro escrito por ela. O primeiro é composto por questões comentadas para concurso, com foco na área criminal. Paulista, ela mora em Rondônia desde os 15 anos. Casada com o economista e administrador José Cabral Neto, Matuda tem duas filhas, uma de 20 anos e outra de 16, e se diz apaixonada pela área de Direito.
O livro, da editora Lumenjuris, está sendo comercializado por meio da internet, no endereço http://www.lumenjuris.com.br/?sub=produto&id=3136
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