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População carcerária do Brasil atingiu 550 mil presos em junho

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A população carcerária brasileira passou de 514 mil detentos em dezembro de 2011 para 550 mil em junho de 2012. Os números foram apresentados, nesta quinta-feira (6/12), pelo juiz auxiliar da Presidência do CNJ Luciano Losekann, durante o I Encontro Nacional dos Conselhos da Comunidade, realizado em Brasília. O representante do CNJ propôs que esses conselhos trabalhem não apenas na busca de uma execução penal eficaz, mas também com foco na necessidade de redução da superpopulação carcerária.

 “Ainda há muito a fazer, o sistema prisional brasileiro não está nada bom. Pelo contrário, temos hoje 550 mil presos. Houve um aumento de 35 mil detentos na população carcerária entre dezembro de 2011 e junho de 2012. Nesse período o número de detentos passou de 514 mil para 550 mil, o que é um absurdo. Onde vamos parar desse jeito? Então essa também deve ser uma preocupação dos conselh os da comunidade: o que fazer para que tenhamos não apenas uma execução penal eficaz, mas que nós consigamos encontrar uma forma de diminuir essa população prisional que vem aumentando assustadoramente”, afirmou o magistrado, observando estar demonstrado que as prisões não resolvem o problema da violência.

 Para o magistrado, esse quadro reforça a necessidade de ações de reinserção social, que incluem a oferta aos detentos de oportunidades de capacitação profissional e de trabalho. Ele citou o Programa Começar de Novo, do CNJ, que utiliza o acesso do preso ao estudo e ao trabalho como instrumento de prevenção da reincidência criminal. Os Conselhos da Comunidade estão entre os principais parceiros do programa. “Sem a colaboração dos conselhos no fomento à educação e ao trabalho, muito pouco nós teríamos hoje em termos de Brasil”, declarou o magistrado do CNJ.

 O I Encontro Nacional dos Conselhos da Comunidade é promovido pelo Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça (Depen/MJ) em parceria com o CNJ e o Ministério da Saúde e prossegue nesta sexta-feira (7/12). O evento permitirá ao Depen/MJ avançar na consolidação das identidades, da atuação e das perspectivas dessas instituições, que são vinculadas aos tribunais de Justiça e responsáveis, conforme a Lei de Execução Penal, por garantir a participação da sociedade no processo de cumprimento de penas e na reintegração social dos condenados. O local do evento é o Hotel St. Peter, que fica no Setor Hoteleiro Sul, Quadra 2, Bloco D, em Brasília. O evento termina nesta sexta-feira (7/12), quando o início dos trabalhos está previsto para 9h.

 Jorge Vasconcellos (texto)

Luis Vasconcelos (foto)

Agência CNJ de Notícias


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