Defensores públicos participam de aperfeiçoamento profissional no Pará
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A Defensoria Pública do Estado liberou oito defensores públicos de Rondônia para participarem do congresso “Direitos Humanos e Defesa da Amazônia”, promovido pela Associação dos Defensores Públicos do Pará (ADPEP), visando o aperfeiçoamento profissional e a troca de experiências. Quatro deles estão participando dos painéis. O evento começou nesta quarta-feira (19) e encerra nesta sexta-feira (21).
Hoje (20), das 17 às 18 horas, o defensor público Dayan Albuquerque, do Tribunal do Juri/RO, discorrerá sobre “A Atuação da Corte Interamericana, do Estado Brasileiro, e da Defensoria Pública no caso Urso Branco: Reflexo das Violações dos Direitos Humanos na Amazônia”.
O presidente da Associação dos Membros da Defensoria Pública de Rondônia (Amdepro), defensor público Leonardo Werneck e o defensor público Fábio Roberto de Oliveira, do Núcleo da DPE de Ariquemes, serão, respectivamente, presidente da mesa e debatedor durante a palestra “O Papel da Regularização Fundiária no Combate aos Conflitos Agrários na Amazônia”, com o conferencista Gercino José da Silva, ouvidor agrário nacional.
O defensor público André Villas Boas, do Núcleo da Defensoria Pública em Ariquemes, atuará como debatedor nesta sexta – feira (21), na palestra “A Evolução Jurisprudencial do Direito à Saúde e a Necessidade de Delimitação dos Critérios para os Usuários do SUS”, com a explanação da promotora de Justiça do Ceará, Isabel Maria Salustiano Arruda.
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