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DPE-RO: defensores substitutos participam de curso de formação

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O defensor público Kelsen Henrique fala sobre a organização da Defensoria Pública

O defensor público Kelsen Henrique fala sobre a organização da Defensoria Pública

Começou nesta segunda-feira, 29, e encerra na quarta-feira, 01/10, o Curso de Formação dos Defensores Públicos Substitutos, empossados no último dia, 25, em solenidade ocorrida no auditório do Senac, em Porto Velho. Sete defensores públicos participam do curso.

Os trabalhos iniciaram pela manhã com a palestra do defensor público Rafael Myajima, que discorreu sobre “Os Desafios do Defensor Público nos Núcleos do Interior. Em seguida, o defensor público Kelsen Henrique Santos falou sobre a “Organização da Defensoria e o funcionamento dos órgãos da Administração Superior”.

À tarde, o presidente da Associação dos Membros da Defensoria Pública (Amdepro), André Vilas Boas, fará explanação sobre o trabalho desenvolvido pela entidade. Posteriormente, o defensor público José Alberto de Paula Machado explicará o funcionamento do Processo Judicial Eletrônico (PJe), implantado pelo Judiciário rondoniense.

Terça-feira

A programação desta terça-feira inicia com a defensora pública Ana Flávia Jordão, diretora do Centro de Estudos Jurídicos da Defensoria da Pública, abordando o tema “Aspectos práticos da atuação da DPE nas ações de saúde”; em seguida, o defensor público Valmir Fornazari  fará explanação sobre o “Aspectos jurídicos da regularização fundiária do Estado de Rondônia”. As atividades do dia encerrarão com a palestra dos defensores públicos Fábio Roberto de Oliveira e Daniel Mendes de Carvalho com o tema “Questões práticas no âmbito do direito de família”.

Quarta-feira

Na quarta-feira, último dia do curso, o membro da DPE Dayan Albuquerque, abrirá as atividades na parte da manhã com a palestra “Noções práticas no Tribunal do Júri”. Às 10 horas, o grupo de defensores públicos substitutos farão uma visita à Casa de Detenção Dr. José Mário Alves da Silva (Urso Branco), acompanhados do coordenador do Núcleo de Execuções Penais, defensor público Hans Lucas Inmich.

Encerramento

O curso encerrará à tarde com a explanação do juiz Marcelo Tramonti e do promotor de justiça Valdemir de Jesus Vieira. Eles discorrerão sobre “A execução de medidas sócio-educativas  no Estado de Rondônia”.

 


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