Defensoria atende na zona sul de Porto Velho

Publicado em: 4 de novembro de 2014

Tânia Araújo e Núbia Sampaio estavam entre os 50 assistidos que foram até a Escola João Bento da Costa no último sábado, 01, para serem atendidos pela Defensoria Pública de Rondônia, durante do mutirão TRT Comunidade.

A primeira queria informações para legalizar a guarda da neta. A menor tem quatro anos de idade e desde o nascimento vive com a avó. “Pensei que seria mais difícil, mas a defensora me explicou tudo como devo proceder”, declarou Tânia. A mãe concorda em passar a guarda da criança.

Já Núbia Sampaio pediu orientação sobre a emissão do registro tardio da filha que está com seis anos de idade. A menor nasceu no interior do Pará em parto caseiro.  Devido a mãe  não possuir a declaração de nascido vivo, documento fornecido pelas maternidades, o cartório não aceitou registrar a criança. Morando em Porto Velho, ela foi informada de que deveria procurar os serviços da Defensoria Pública para legalizar a situação da menor.

A defensora pública Luziana Teles, que participou da ação junto com a assessora Tatiane Mossini, afirmou que esses mutirões são fundamentais para aproximar a Defensoria Pública das pessoas que necessitam de assistência jurídica gratuita, e que não conhecem seus direitos. “Muitos casos não precisam ser resolvidos judicialmente, requer apenas informação”, relatou a defensora.

A parceria da Defensoria Pública com o TRT Comunidade iniciou este ano. Este é o terceiro mutirão em que a DPE participa na Capital. Além da Defensoria, outros parceiros também integram o projeto.