Núcleo da DPE-Nova Brasilândia ganha terreno para construção de sua sede

Publicado em: 22 de maio de 2015

O Núcleo da Defensoria Pública em Nova Brasilândia do Oeste é o terceiro a ser contemplado com um terreno para construção do prédio-sede.  Localizado em área estratégica, próximo aos demais órgãos que integram o sistema de Justiça, a doação da propriedade, medindo 900 m2, foi aprovada por unanimidade pela Câmara de Vereadores em sessão ocorrida no último dia 18.

O coordenador do Núcleo da DPE-Nova Brasilândia, defensor público Rafael Panichella, enfatizou o apoio recebido do Executivo e do Legislativo Municipal na liberação do terreno. Segundo ele, o prefeito Gerson Neves, juntamente com todos os vereadores, buscando o interesse da população e conscientes da importância da Defensoria Pública em prol dos assistidos, bem como o papel fundamental exercido pela instituição nesse Município, não mediram esforços para a aprovação do projeto de lei.

O defensor público destacou ainda o empenho do defensor público-geral do Estado, Antonio Fontoura Coimbra, do subdefensor público-geral, Marcus Edson de Lima e do corregedor-auxiliar da DPE, defensor público Hélio Vicente de Matos, que encamparam sua luta para conseguir área para instalar o prédio da instituição em definitivo.

“Em conjunto com o corregedor-auxiliar, iniciei as conversações com o Executivo Municipal no mês de março”, declarou Panichella. O coordenador do núcleo  informou ainda que logo em seguida ele e o subdefensor público-geral reuniram-se com o prefeito, momento em foi concretizado o destacamento do terreno, assim como a elaboração e o envio do projeto em caráter de urgência para apreciação da Câmara de Vereadores.

Empenho

“Só temos que agradecer o empenho e a rapidez com que o projeto foi elaborado pelo Executivo Municipal e a agilidade dos parlamentares municipais em aprová-lo em caráter de urgência”, observou, enfatizando a parceria do presidente da Casa de Leis, Menudo Selício e do vereador Edivaldo Ferreira dos Santos, esse último por ter conseguido incluir o projeto na pauta do dia.

Além dos parlamentares municipais citados, participaram da sessão  os vereadores Ana Paula Alves Pereira, José Carlos Mendes, Ronivaldo de Almeida, Adão Gomes Ferreira, Aroldo de Oliveira Laurindo, José Ricardo da Silva Godoy, Erley Gomes de Almeida. Estiveram presentes ainda para acompanhar a sessão as servidoras da DPE Thais Rodrigues Murandá e Angélica Nogueira Brandão.

O subdefensor público-geral  Marcus Edson de Lima afirmou que a Administração Superior não medirá esforços para que a execução da obra seja concretizada com a maior brevidade possível. “Recebemos o apoio na doação do terreno, agora vamos cumprir com a nossa parte, ou seja, construir o prédio”, disse.

Prédio emprestado

O Núcleo da DPE em  Nova Brasilândia funciona em uma casa cedida pelo Estado. Além da estrutura não ser adequada ( necessita de uma reforma considerável), a casa fica distante do local onde estão instalados os demais órgãos públicos. É também uma área de difícil acesso aos assistidos.  “A nova sede do Núcleo da DPE-Nova Brasilândia,  ultrapassa a ideia de um novo prédio público, vindo coroar a concretização da dignidade daqueles que precisam dos serviços da Defensoria”, concluiu Rafael Panichella.