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RO terá especialização em mediação; membros da DPE farão o curso

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O subdefensor público-geral participou da reunião ocorrida esta semana na vice-governadoria; ele negocia bolsa para os defensores públicos

O subdefensor público-geral participou da reunião ocorrida esta semana na vice-governadoria; ele negocia bolsa para os defensores públicos

O Governo do Estado, com o apoio da Defensoria Pública (DPE-RO), o Ministério Público (MP-RO) e o Judiciário, promoverá o curso de especialização em Mediação Policial para Solução de Conflitos. A formação está prevista para iniciar em setembro. Está em andamento também o projeto para a realização do congresso latino-americano de mediação.

A Defensoria Pública, segundo informou o subdefensor público-geral do Estado, Marcus Edson de Lima, está negociando bolsa de estudo para os membros da instituição. As propostas para a realização da capacitação e do congresso foram discutidas em reunião realizada na segunda-feira (4) à tarde no gabinete da vice-governadoria.

Participaram da reunião o vice-governador Daniel Pereira, o subdefensor público-geral do Estado, os secretários da Segurança, Defesa e Cidadania, Antônio Carlos dos Reis, e o adjunto, Adilson Pinheiro; o adjunto de Justiça, João Bosco Costa; o representante do Ministério Público, Gabriel Clemente Barbosa e o coordenador técnico legislativo, Helder Rister.

O projeto de mediação desenvolvido pelo Governo do Estado iniciou ano passado quando foi enviado a cidade de Villa-Real, na Espanha, um grupo formado por integrantes da Policia Militar, da Defensoria Pública do Estado para realizarem curso de especialização nessa área. Foram  110 horas de aulas práticas e teóricas.

Ainda no ano passado, o Governo iniciou em Rondônia o curso de especialização em mediação de conflitos, mas foram executados apenas dois módulos. “O curso será retomado agora e ainda promoveremos o congresso”, declarou o vice-governador.

Daniel Pereira falou dos resultados positivos da especialização em mediação ocorrida na Espanha.  “O curso é muito bom e já está apresentando seus primeiros resultados, com a intervenção  de mediadores  que conduziram muito bem a desocupação de imóveis na capital”, declarou, referindo-se aos imóveis localizados no bairro Nova Floresta, cujos ocupantes saíram sem que fosse registrada nenhum tipo de violência. “A mediação está sendo aplicada também na desocupação da área destinada a construção da Estação de Tratamento de Esgoto da Zona Sul”, disse.

O subdefensor geral Marcus Edson participou do curso de mediação na Espanha quando era titular do Núcleo Especializado em Ações Coletivas

O subdefensor geral Marcus Edson participou do curso de mediação na Espanha quando era titular do Núcleo Especializado em Ações Coletivas

Ao falar da importância do curso para a Defensoria Pública, o subdefensor geral afirmou que a mediação contribuirá consideravelmente para reduzir a demanda de processos no Judiciário. Ele citou o caso da desocupação do Nova Floresta em que a DPE teve participação decisiva na solução do conflito. “Vamos adotar o sistema de mediação na instituição progressivamente, à medida que os defensores forem concluindo a formação”, frisou.

Para Marcus Edson de Lima, em um futuro próximo essa forma de resolução de conflitos predominará no Brasil, a exemplo do que já ocorre na Europa. Segundo o membro da DPE-RO, na mediação existem ferramentas e técnicas que são disponibilizadas às partes para que elas mesmas encontrem uma solução para o problema.

 

Fotos: Daiane Mendonça/Decom-Governo
Apoio: Decom/Governo


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