Para melhorar a sua experiência na plataforma e prover serviços personalizados, utilizamos cookies. Ao aceitar, você terá acesso a todas as funcionalidades do site. Se clicar em "Rejeitar Cookies", os cookies que não forem estritamente necessários serão desativados. Para escolher quais quer autorizar, clique em "Gerenciar cookies". Saiba mais em nossa Declaração de Cookies.

Pular para conteúdo principal

Defensores e servidores são treinados para utilizarem o PJE

Publicado em:

Defensores públicos durante o treinamento

Defensores públicos durante o treinamento

Defensores públicos e servidores da área jurídica da Defensoria Pública do Estado (DPE-RO) estão sendo treinados para atuarem com o Processo Judicial Eletrônico (PJE), sistema de informática criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com o objetivo de agilizar os tramites processuais entre o Judiciário e as instituições que integram o sistema de Justiça.

O treinamento na DPE está sendo ministrado pelos assessores da área jurídica Suelen Mezzomo Lemgruber, Juliano Magalhães e Dilma Costa.

Os maiores beneficiados com esse novo procedimento são os jurisdicionados, segundo afirmou o defensor público José Alberto de Paula Machado, que integra o Comitê Gestor Estadual de Implantação do Sistema. Ele informou que além dos benefícios já citados, haverá mais eficácia e  transparência na movimentação processual.

Servidores da área jurídica da DPE

Servidores da área jurídica da DPE

Na opinião do chefe do Divisão de Tecnologia da Informação (DTI), Ricardo Gil,  o maior desafio a ser enfrentado é em relação à adequação do sistema ao perfil de trabalho da Defensoria Pública, uma vez que o modelo tecnológico foi criado inicialmente para ser usado pelo Judiciário e não pelos órgãos externos.

“Por isso, a necessidade da parceria entre a Defensoria e o Tribunal de Justiça  para que as sugestões apresentadas pela DPE sejam implementadas e assim o programa se adeque à instituição”, afirmou.

Segundo o defensor público-geral do Estado, Marcus Edson de Lima, a maior preocupação agora é com o cronograma da implantação do sistema, que necessita ser realizada de forma cautelosa.  “É preciso pensar também nos jurisdicionados para que esses não sejam prejudicados em seu direito ao acesso à Justiça”.

Os servidores da área jurídica da DPE responsáveis pelo treinamento

Os servidores da área jurídica da DPE responsáveis pelo treinamento

Para o defensor José Alberto, um dos receios no que tange ao sistema deve-se ao fato do PJE exigir o número do CPF no momento em que o assistido é cadastrado – sem esse documento não será ajuizado a ação. “O acesso à Justiça apenas para quem tem o CPF viola a Constituição Federal”, finalizou.


Compartilhar