Rolim de Moura: DPE faz doação de roupas em visita à Casa da Criança e do Adolescente e à Pastoral d

Publicado em: 16 de julho de 2015

A Defensoria Pública do Estado (DPE-RO) em Rolim de Moura esteve na Casa da Criança e do Adolescente e na Pastoral do Menor no último dia 26. A visita teve como finalidade fazer a doação de roupas e buscar uma aproximação com as instituições, além de acompanhar o trabalho desenvolvido com os menores carentes cujos direitos foram violados.

Segundo o defensor público Yassuo Trojahn Hayashi, a visita institucional é uma necessidade inerente às atribuições da Defensoria. Ele ressaltou, no entanto, que em razão da falta de defensores públicos no Estado, essas visitas tornam praticamente inviáveis devido ao volume excessivo de audiências e de processos para dar andamento.

A Casa da Criança e do Adolescente, instituição municipal, é responsável pelo acolhimento  de crianças e adolescentes em situação de risco no próprio ambiente familiar. Na maioria dos casos, os pais ou responsáveis têm problemas com drogas, como crack ou álcool.

Durante a visita foi constatado que algumas crianças estavam sem receber medicamentos do sistema de saúde pública em quantidade suficiente. Foi constatado também  uma criança com alergia às fraldas comuns, necessitando de uma especial, mais cara, indisponível na saúde pública.

A instituição tem suporte para atender 20 crianças e adolescentes de 0 a 18 anos completos. Atualmente, está com 14, mas esse número alterna constantemente devido a entrada e saída dos menores. Muitas vezes, a despesa com o necessário às crianças e adolescentes acolhidos é feita com verbas provenientes de doações.

Os abrigados, segundo explicou a diretora Jaqueline Miranda aos defensores públicos Yassuo Trojahn Hayashi e Marcos Túlio,  enquanto estão sob a tutela do Município, não mudam sua rotina em relação a estudos e prática de atividade física.

Jaqueline explicou ainda que o tempo máximo para a criança permanecer na Casa Abrigo é de dois anos, mas existem os casos em que ela não retorna ao lar paterno e nem é inserido no lar de algum membro da família – quando isso acontece, o menor é mantido no abrigo à espera de adoção. “Trabalhamos para que ela fique o menor tempo possível conosco”, afirmou a diretora.

Ela  declarou que está há cinco administrando a entidade e durante esse tempo constatou apenas uma adoção. “Não é por falta de pessoas interessadas em acolher o menor, o problema está na lentidão no andamento do processo, fazendo com que muita gente desista”.

De acordo com a diretora, a burocracia em processos de adoção é necessária, “já que estamos tratando com os sentimentos de um ser humano, por isso é preciso se atentar para todos os detalhes, porém não concordo com a lentidão existente”. Jaqueline declarou que quanto mais tempo passa, mais difícil é para a criança ser adotada.

Pastoral do Menor

A Pastoral do Menor é uma instituição privada com fins sociais, ligada à Igreja Católica, que realiza uma série de atividades socioeducativas às crianças e adolescentes de famílias carentes. As roupas, arrecadas por meio de ação promovida pelo defensor  Marco Túlio Rodrigues Lopes, foram entregues  a essa instituição.

A Pastoral disponibiliza aos menores aulas de música, dança, karatê etc. Há ainda biblioteca, salas de aula, laboratório de informática e refeitório. “È tudo muito organizado e limpo, isso sem falar da estrutura que é excelente”, observou o defensor Marco Túlio. A maioria dos funcionários é voluntária e a instituição vive doações.

Segundo os defensores públicos na comarca, a proximidade entre os assistidos da Defensoria Pública com os da Pastoral, é possível fazer o encaminhamento e divulgar reciprocamente os serviços prestados por ambas as instituições.