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DPE-Buritis é pioneira na realização de audiência de custódia

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O Núcleo da Defensoria Pública em Buritis já vinha trabalhando com audiência de custódia, como preconiza o Superior Tribunal Federal (STF) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), antes mesmo de o Poder Judiciário de Rondônia assinar na segunda-feira,14, a sua adesão ao projeto em solenidade que contou com a  presença do presidente do Superior Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ricardo Lewandowski.

A primeira audiência de custódia experimental nessa comarca foi realizada no início deste mês. Agora, com a adesão do TJ ao projeto, essa prática se tornará uma rotina, segundo afirmou o defensor público Miller de Carvalho, coordenador do Núcleo DPE-Buritis.

Réu

O rapaz que participou do julgamento havia sido preso em flagrante por crime de lesão contra a mulher. Na audiência, após ser ouvido, a defesa requereu a liberdade provisória, com a fixação de cautelares diversas da prisão e da fiança, o que foi concedido. Na decisão o juiz fixou medidas de proteção à mulher. O assistido foi orientado a procurar a DPE caso necessário.

Audiência de custódia – como funciona

O preso em flagrante, no prazo de 24 horas, é levado ao juiz na presença do defensor público e do promotor. Na oportunidade, antes de iniciar a audiência, o defensor, com o auto de prisão em flagrante, tem tempo suficiente para conversar em particular com o assistido. Na audiência o juiz ouve o preso, permitindo, na sequência, que o promotor e o defensor façam perguntas. Ao final, decide pela homologação ou não do flagrante. Em sendo homologado, abre oportunidade de o defensor requerer o que entender pertinente.


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