Machadinho: prédio da Câmara de Vereadores deve ser doado à DPE

Publicado em: 24 de setembro de 2015

O atual prédio da Câmara de Vereadores de Machadinho do Oeste deverá abrigar a sede do Núcleo da Defensoria Pública nesse Município. Pelo menos foi esse o acordo verbal  fechado durante reunião entre o coordenador do Núcleo da DPE, defensor público Lucas Couto e o presidente da Câmara de Vereadores, Lourival José Pereira. Na segunda-feira, 28, o defensor e o presidente da Câmara discutirão a questão com o chefe do Executivo municipal.

A doação ocorrerá, segundo o presidente, após o Legislativo municipal concluir a construção da sua nova sede. A obra encontra-se avançada. Lourival Pereira se comprometeu ainda a intermediar junto ao Poder Executivo a concessão do imóvel, uma vez que o edifício pertence ao Município, mas está cedido ao Legislativo.

O presidente da Câmara afirmou que a decisão de doar o prédio deve-se à inexistência de terrenos na região do centro da cidade, próximo aos três poderes, que poderia servir para alojar a Defensoria Pública. Existe apenas um terreno, mas esse pertence ao Incra.

Demanda

Lucas Couto explicou que a demanda no município vem aumentando consideravelmente, chegando à marca de mais de 1.500 atendimentos mensal. “Isso, por si só, coloca a Defensoria de Machadinho do Oeste entre uma das maiores, em números absolutos de atendimentos, e sendo um dos mais procurados núcleos do Estado”, relatou o defensor público.Segundo ele,  a média de atendimento chega aos mil/mensal.

”O atual prédio, que é alugado, já não comporta mais a demanda, por isso precisamos de um espaço mais amplo para que possamos servir ao povo com qualidade”, frisou.

O núcleo conta com três assessores de defensor público, sendo um da área criminal e dois da área cível. Tem ainda em seu quadro três servidores administrativos e apenas um defensor público.

“Pelo relato do defensor Lucas Couto, constatei o quanto a instituição necessita de uma estrutura maior para que possa ampliar o  atendimento, por isso decidi intermediar a doação do prédio”, declarou o presidente.

O defensor público-geral do Estado, Marcus Edson de Lima, declarou que iniciará conversação com o  Executivo municipal para a cessão do imóvel. “Tenho absoluta certeza de que o prefeito será sensível ao nosso pleito”, disse. Ele destacou ainda o trabalho que a defensora pública Luciana Castelo Branco desenvolveu nessa comarca durante o período em que atuou como coordenadora do núcleo da DPE.