Assistido consegue UTI e implante de marca-passo após recorrer à DPE

Publicado em: 16 de outubro de 2015

O assistido Oswaldo Porto Alcântara,59 anos, de Vilhena, conseguiu o direito de ser internado em UTI cardiológica do Hospital de Base e fazer a cirurgia para a implante de um marca-passo, graças a intervenção da Defensoria Pública do Estado (DPE-RO),que propôs ação de obrigação de fazer, com pedido de antecipação de tutela. O juízo concedeu a liminar na madrugada da sexta,09, para o sábado (10).

Oswaldo Porto foi transferido para a UTI cardiológica do HB no sábado, após uma semana internado no Hospital João Paulo II. A cirurgia ocorreu na terça-feira, 13. Ele já foi liberado e encontra-se em casa. O filho do assistido, João Pedro Alcântara, afirmou que decidiu recorrer a DPE depois de tentar resolver a situação administrativamente, sem, no entanto obter êxito.

A ação foi ajuizada pelos defensores públicos Sérgio Muniz Neves e Leonardo Werneck, que atuam no Núcleo da Cidadania, setor responsável pelo primeiro atendimento. Eles foram in loco averiguar a situação do paciente. A decisão foi do juiz  Adolfo Theodoro Naujorks.