Durante homenagem à DPE, presidente da ALE garante reforço ao orçamento da instituição

Publicado em: 20 de maio de 2016

O presidente da Assembleia Legislativa do Estado, Maurão de Carvalho, garantiu disponibilizar em 2017 dois milhões de reais do orçamento próprio em favor da Defensoria Pública de Rondônia. Veja a galeria de fotos aqui.

O anúncio foi feito nesta sexta-feira,20, no plenário da Assembleia Legislativa, durante homenagem de louvor à Defensoria Pública do Estado (DPE-RO), proposta pelo deputado estadual Leo Moraes, pela passagem do Dia Nacional da Defensoria Pública, comemorado em 19 de maio.

“Sabemos que a Defensoria Pública passa por dificuldades orçamentárias este ano, necessitando de pelo menos R$ 10 milhões para cumprir com seus compromissos com a folha de pagamento e investimentos”, observou o presidente, esclarecendo que haverá uma união de esforços por parte do Governo do Estado, ALE, Judiciário e Tribunal de Contas para apoiar a instituição nesse momento delicado.

Esse suporte, segundo ele, é o resultado do reconhecimento do trabalho que a Defensoria Pública desenvolve junto aos que não tem condições financeiras de arcar com sua defesa e recorre ao defensor público para defender seus direitos. Maurão lembrou ainda como a Defensoria Pública e o defensor público eram desprestigiados há cerca de oito anos, e quanto à instituição avançou durante esse período.

Atividade nobre

O deputado Leo Moraes citou a emenda parlamentar de sua autoria, no valor de R$ 200 mil, que será investida na construção do posto e atendimento da zona leste da capital, área com 30% da população de Porto Velho. Ele reafirmou o seu apreço para com a instituição.

“Vejo a atuação dos defensores como uma das atividades mais nobres, que chega onde se promove a Justiça Social, lado mais vulnerável da sociedade, sempre com o objetivo de pacificar e conciliar problemas de toda ordem e natureza”, disse.

O parlamentar fez menção ainda ao concurso público para área administrativa realizado ano passado pela Defensoria, cujos aprovados já começaram a ser chamados pela instituição. “Sabemos do esforço sobrenatural para que isto aconteça”.

Destaque nacional

Após agradecer ao proponente da honraria e ao presidente da Casa de Leis, o Defensor Público-Geral do Estado, Marcus Edson de Lima, evidenciou o Legislativo como defensor da instituição que atua em favor dos menos favorecidos economicamente.

Ele enalteceu também o governador Confúcio Moura, que, mesmo em momento de dificuldade financeira pela qual passa o País, não tem medido esforços para que a Defensoria Pública “continue a prestar seu mister com eficiência e maestria”.

“Nós, defensores públicos, temos diariamente conferido dignidade a quem mais precisa. Por tal razão, fazemos jus a esta honrosa homenagem dedicada por essa Augusta Casa Legislativa”, afirmou.

Marcus Edson agradeceu aos colegas que, mesmo sem receber auxílio cumulação, se dedicam veementemente às causas da instituição, muitas vezes se deslocando de suas comarcas semanalmente, fora do horário de expediente, em veículos oficiais modestos e antigos.

“Eles garantem o alimento à criança, o remédio ao enfermo, o benefício ao trabalhador acidentado, à guarda ao menor abandonado, o direito à moradia a quem tanto sonha com a regularização de sua casa, a liberdade ao inocente encarcerado, enfim, o próprio direito a ter direito”, declarou o DPGE.

O Defensor Público-Geral salientou que a Defensoria Pública de Rondônia vem obtendo destaque nacional, tendo o seu trabalho reconhecido não só pela comunidade jurídica local, mas também pelas outras instituições, seja da União ou de outros estados. “Por fim, não há Democracia efetiva sem uma Defensoria forte e atuante”.

Esforço

De acordo com o presidente da Associação dos Membros da Defensoria Pública (Amdepro), defensor público Bruno Balbé, levantamento realizado em todo o Brasil ano passado mostra que Rondônia é o penúltimo estado em número de defensores públicos, porém é um dos estados mais atuantes, ficando no topo da lista quando o assunto é representatividade.

“A instituição está presente em 100% das comarcas, apesar de algumas delas não estarem cobertas por membros. Esse feito é resultado do esforço dos defensores públicos, que muitas vezes têm diversas atribuições diárias”.

O advogado Pedro Origa Neto representou a OAB na solenidade. Ele foi uma dos homenageados devido ao apoio que deu à Defensoria Pública na época de sua instalação em Rondônia.

Honrarias

A mesa foi composta por Maurão de Carvalho, pelo Defensor Público-Geral do Estado, Marcus Edson de Lima, o deputado Leo Moraes, o Subdefensor Público-Geral, Antonio Fontoura Coimbra, o presidente da Associação dos Membros da Defensoria Pública do Estado, defensor público Bruno Balbé, o Corregedor-Geral, Jorge Moraes de Paula, e o advogado Pedro Origa Neto. Vinte defensores públicos, além dos que compuseram a mesa, participaram do ato.

O Defensor Público-Geral do Estado recebeu das mãos do presidente da ALE e do deputado Leo Moraes placa de reconhecimento e diploma de voto de louvor, assim como o advogado Pedro Origa Neto, o presidente da Amdepro, Hans Lucas Inmmich; Corregedor-Auxiliar; Valmir Júnior Rodrigues Fornazari, Chefe de Gabinete; Jorge Moraes de Paula, Antonio Fontoura Coimbra, Bruno Balbé. Os demais defensores da capital e do interior também receberam o Diploma de Voto de Louvor.