Defensores públicos de cinco comarcas recebem treinamento do Sisreg

Publicado em: 22 de agosto de 2016

Defensores públicos e assessores de defensor das comarcas de Vilhena, Machadinho, Ouro Preto, São Francisco e Porto Velho participaram na sexta-feira,19, no prédio-sede da Defensoria Publica, do treinamento para acessar o Sistema Nacional de Regulação (Sisreg). O sistema é mais uma maneira encontrada pela instituição para reduzir, em alguns casos, a judicialização na saúde.

A meta da Administração Superior é levar a capacitação a todas as comarcas. No primeiro semestre deste ano, uma equipe da DPE-Cacoal fez o treinamento. Em Porto Velho, o Núcleo de Primeiro Atendimento no Tudo Aqui e do posto avançado da zona leste já estão trabalhando com esse procedimento há dois anos.

Com essa ferramenta, a Defensoria Pública, ao receber uma demanda na área da saúde para possível judicialização, acessa o programa para verificar se o nome do assistido já se encontra na fila virtual do sistema, se o caso é de urgência, e quanto tempo  falta para que a sua solicitação seja atendida.

Se o nome do paciente não constar na listagem, a Defensoria mobiliza a equipe do Sisreg para incluí-lo. Porém, se a situação exigir urgência e a DPE não conseguir solucionar administrativamente para que o assistido seja atendido em tempo hábil, a Justiça será acionada.

O que é o Sisreg

O Sisreg é um controle de acesso aos serviços de assistência à saúde de maneira informatizada, com identificador único do paciente por meio do Cartão do SUS. Foi implantado pelo Governo Federal em 2008.

Os pacientes são classificados em duas categorias, sendo priorizados os casos mais graves. Ao serem cadastrados na fila virtual, eles aguardam a convocação para atendimento – um dia antes da consulta marcada, o paciente é informado por email ou via mensagem de celular.

O treinamento foi ministrado pelo servidor do Sisreg Ricardis Araújo Vieira. Os defensores públicos Silmara Borguelot (Ouro Preto), Matheus Vinicius Lichy (São Francisco), Lucas Couto Santana (Machadinho), Ilcemara Sesquim                 (Vilhena) e Vitor Hugo (Porto Velho) participaram da capacitação.