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Defensoria e Tribunal de Contas assinam Termo de Cooperação Técnica

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O pacto foi assinado pelo Defensor Público-Geral, Marcus Edson, e pelo Presidente do TCE, conselheiro Edilson de Sousa Silva.

O pacto foi assinado pelo Defensor Público-Geral, Marcus Edson, e pelo Presidente do TCE, conselheiro Edilson de Sousa Silva.

A Defensoria Pública do Estado (DPE-RO) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO) firmaram Termo de Cooperação Técnica nesta segunda-feira, 22, visando o custeio do suporte de material de atividades administrativas institucionais regulares, assim como o fomento de ações com vistas à obtenção de maior eficácia e racionalidade nos procedimentos relacionados à gestão de gastos públicos e a atos da administração.

O termo foi assinado pelo Defensor Público-Geral do Estado, Marcus Edson de Lima, e pelo Presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Edilson de Sousa Silva, no gabinete do prédio- sede da Corte. O acordo não acarretará ônus para a Defensoria Pública. O prazo de vigência é indeterminado.

A parceria ocorrerá por meio intercâmbio da estrutura técnica e física-operacional, em razão da conformidade de atividades administrativas institucionais dos dois órgãos. A estrutura técnica compreende os recursos humanos das partes, enquanto a estrutura física-operacional corresponde às instalações físicas, mobiliários, equipamentos, tecnologia da informação e comunicação, serviços de segurança institucional, transportes, serviços gráficos, etc.

As partes envolvidas poderão, quando necessário, designar técnicos ou servidores de outras categorias funcionais de seus respectivos quadros para realizarem trabalhos similares, além de intercambiar informações, documentos, ferramentas tecnológicas, experiências, dados e conhecimentos com vista ao desenvolvimento harmônico das duas instituições, bem como disponibilizar vagas em cursos técnicos visando à capacitação de servidores.

O DPGE Marcus Edson evidenciou o pacto por ser inédito na Defensoria Pública. “O acordo com o TCE trará vantagens mútuas, porém não há dúvida que a DPE-RO será a maior beneficiada devido ao conhecimento técnico dessa Corte em relação à administração pública, e cuja experiência será cambiada com a nossa instituição”, frisou.

Para ele, trata-se de mais um avanço da atual gestão em busca de excelência da Administração da coisa pública. “Estamos trabalhando para fechar novas parcerias técnicas que garantirão ainda mais a consolidação da instituição na sociedade”, concluiu.


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