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Guajará:DPE integra mesa de negociação entre RO e o Departamento do Beni

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O defensor público Vitor Miranda (D), junto com a defensora pública boliviana e o agente consular

O defensor público Vitor Miranda (D), junto com a defensora pública boliviana e o agente consular

A Defensoria Pública de Rondônia (DPE-RO), por meio do Núcleo em Guajará-Mirim, participará em setembro da reunião entre o Estado de Rondônia e o Departamento do Beni, na cidade de Guajará-Mirim, selando, assim, a sua integração à Mesa de Negociação de Irmandade entre o Estado de Rondônia e o Departamento boliviano.

O defensor público Vitor Miranda (D), junto com a defensora pública boliviana e o agente consularEssa, entretanto, não é a primeira ação da DPE-RO no estreitamento das relações com a Defensa Pública e a Defensoria del Pueblo da Bolívia, instituições com atribuições semelhantes às do órgão brasileiro – a primeira atua somente na seara penal e a segunda em questões relativas aos direito humanos.

Em julho, com o apoio do consulado boliviano em Guajará-Mirim, houve o primeiro encontro entre Defensa Pública e a DPE-RO – esta última representada pelo defensor público Vítor Carvalho Miranda, coordenador do Núcleo da DPE/Guajará.

O defensor público explicou que este contato objetiva que as instituições possam, em um curto espaço de tempo, selar um termo de cooperação para prestar mutuamente auxílio direto, meio de assistência previsto no art. 28 do Novo Código de Processo Civil.

“Assim que este termo de cooperação esteja em vigor, a obtenção de documentos, localização de pessoas e esclarecimentos, dentre outras coisas poderá se dar com mais agilidade e menos burocracia”, declarou Vitor Miranda. Está prevista para o início de agosto uma nova reunião para avançar nas tratativas.


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