DPE alerta pais de crianças com deficiência sobre discriminação nas escolas

Publicado em: 18 de janeiro de 2017

Inclusão de crianças com deficiência nas escolas públicas e privadas é lei, portanto se o menor não for aceito no momento da matrícula, mesmo que seja uma rejeição de forma velada, os pais devem buscar seus direitos. O alerta foi feito pelo defensor público Constantino Gorayeb, que atua junto ao 2º Juizado da Infância e Juventude. “Como estamos em época de matrículas, é bom os pais ficarem atentos para essa questão”, frisou.

Para cada menor com deficiência em sala de aula, a instituição de ensino deve manter um ajudante para apoiar o trabalho do professor. Não há limite de menores nessa condição por sala. O defensor explicou que o maior problema é quando a discriminação é velada e não há como comprovar. “No geral, a escola não diz de forma direta que não aceita o aluno deficiente, usa-se a desculpa de que não há vaga”, diz.

O defensor citou o caso de uma mãe que esteve na Defensoria Pública recentemente para denunciar uma presumida falta de vaga na escola em que foi matricular o filho autista, porém como não havia comprovação de que o fato era real, a Defensoria Pública optou em conciliar a situação com o apoio do Conselho Tutelar, encontrando outro colégio que também estivesse nas proximidades da residência do assistido.

A presidente da Federação dos Portadores de Deficientes de Rondônia (Feder), Telma Araújo, afirmou que a entidade não costuma receber denúncias dessa natureza, já que a maior parte do seus membros estuda em escolas públicas e estas, obrigatoriamente, têm que receber os alunos com deficiência.

“Esse tipo de discriminação é constatada mais em escolas privadas. Além do argumento da falta de vagas, algumas dessas escolas costumam afirmar que o colégio não está adaptado para trabalhar com esses menores”, disse.