Mais dois palestrantes confirmados para o I Congresso da Defensoria Pública
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O I Congresso da Defensoria Pública de Rondônia (DPE-RO) vai abordar temas atuais e de alta relevância para o cenário do direito nacional, como violência de gênero, justiça criminal e direitos humanos. Quem trará essas discussões aos participantes serão os convidados Vitória Buzzi e Caio Paiva, que participarão pela primeira vez de um evento oficial da DPE-RO.
A advogada Vitória Buzzi é autora da obra “Pornografia da Vingança: Contexto histórico-social e abordagem no direito brasileiro”, gerada após a publicação de sua monografia de conclusão do curso de Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (2015). Aos presentes do I Congresso da Defensoria Pública de Rondônia, Vitória Buzzi discorrerá sobre pornografia da vingança e violência de gênero.
Já o Defensor Público Federal Caio Paiva, especialista em Ciências Criminais, palestrará para o público do evento sobre o tema “A Justiça Criminal e os Direitos Humanos: em busca de um equilíbrio”. Caio Paiva também é autor de diversos títulos como “Prática Penal para a Defensoria Pública” (2016), “Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro”, entre outros, e coautor da obra “Jurisprudência Internacional em Direitos Humanos” (2015).
As inscrições para o Congresso são gratuitas e estão sendo realizadas online pelo site: ce.defensoria.ro.def.br/. Para o credenciamento é necessário levar um quilo de alimento não perecível. Os participantes terão direito a certificado de 6 horas. Informações ligue (69) 99307-4778 ou envie e-mail para centrodeestudosdpero@gmail.com.
Programação:
15 horas – Credenciamento
16 horas – Abertura
16h30min – Lei Penal para que(m)?
Dr. Amilton Bueno de Carvalho – Desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, é professor da Escola Superior da Magistratura do Estado e Doutor Honoris Causa pela Faculdade de Ciências Sociais de Florianópolis. Liderou o movimento do Direito Alternativo Brasileiro (anos 1990). É autor, coautor e tradutor de diversas obras, entre elas, Direito Alternativo na Jurisprudência (1993).
17h30min – Pornografia da Vingança e Violência de Gênero
Dra. Vitória de Macedo Buzzi – Advogada,atua principalmente com os seguintes temas: estudos de gênero e sexualidade. Concluiu o curso de Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (2015) com a monografia “Pornografia de Vingança: contexto histórico-social e abordagem no direito brasileiro”. A publicação deu origem a um livro homônimo.
18h30min – Pausa
19 horas – A Justiça Criminal e os Direitos Humanos: em busca de um equilíbrio
Dr. Caio Paiva – Defensor Público Federal da Defensoria Pública da União (DPU) desde 2013, é especialista em Ciências Criminais, coordenador e professor do Círculo de Estudos pela Internet (CEI). Também é autor de obras jurídicas como: Jurisprudência Internacional em Direitos Humanos (2015) e Prática Penal para a Defensoria Pública (2016).
20 horas – Marcos Legais da Resolução de Conflitos – O novo CPC, a Lei nº 13140/2015, a Mediação e Conciliação
Min. Marco Aurélio Gastaldi Buzzi – Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) desde 2011, é formado em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí (1980), onde também concluiu mestrado (2001). Especialista em Direito do Consumidor pela Universidade de Coimbra (2002), foi Desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.
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