Em Roraima, programa Defensoria Sem Fronteiras chega a sua última etapa

Publicado em: 16 de outubro de 2017

Esta é a última semana do projeto Defensoria Sem Fronteiras em Boa Vista, capital do Estado de Roraima, que reuniu, desde o dia 02 de outubro, uma força tarefa composta por 41 Defensores Públicos de todo o país para analisar processos de 2200 custodiados em cinco das seis unidades penitenciárias do Estado.

O enviado da Defensoria Pública de Rondônia foi o Defensor Público Gilberto Leite Campelo, que atua no Núcleo da DPE-RO em Ji-Paraná.

Fases do Projeto

O trabalho em Roraima foi dividido em três etapas. Na primeira semana, os Defensores Públicos analisaram os processos dos custodiados por meio de um sistema informatizado.

A partir do dia 09 de outubro, os Defensores Públicos iniciaram um revezamento para continuar as revisões processuais e para realizar atendimentos individuais às pessoas presas dentro das unidades prisionais, trabalho que segue até o próximo dia 20, sexta-feira.

Já foram concluídos os atendimentos na Penitenciária Agrícola Monte Cristo (PAMC) e no Centro de Progressão de Penas da Penitenciária (CPP). Esta semana serão realizados os atendimentos na Cadeia Pública Masculina e Feminina de Boa Vista e na Cadeia Pública de São Luiz.

Até o dia 20 de outubro, alguns Defensores Públicos vão terminar as últimas análises processuais dos presos, ao passo que parte dos Defensores Públicos e servidores do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) farão os atendimentos in loco nas unidades. Ao final do força-tarefa, será produzido um relatório da situação carcerária do Estado de Roraima.

Defensoria Sem Fronteiras

O “Defensoria Sem Fronteiras” é um programa permanente do Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais (Condege), que reúne Defensores Públicos de todo o país para atuar em forças-tarefa para situações emergenciais.

O projeto já atendeu lugares como o Paraná, em 2014, nas cidades de Foz do Iguaçu, Londrina, Francisco Beltrão e Cascavel, totalizando 4 mil atendimentos e 9 mil processos analisados; Recife (PE) em 2015, mais de 5 mil custodiados atendidos; e, no mesmo ano, em Fortaleza (CE), onde foram atendidos jovens da Vara de Infância e Juventude.

Em janeiro de 2017, após os episódios que ficaram conhecidos como massacres nos em penitenciárias da região Norte e Nordeste do país, entre elas as de Manaus (AM) e do Estado do Rio Grande do Norte, firmou-se um termo de cooperação entre Ministério da Justiça e Segurança Pública, Condege e Defensoria Pública da União, com o apoio da Associação Nacional de Defensores Públicos (Anadep) e Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais (Anadef) com validade de dois anos.

Os presídios do Rio Grande do Norte e Manaus foram os primeiros a serem atendidos após o termo. Em Manaus, 5600 pessoas presas tiveram seus processos analisados. No Rio Grande do Norte, foram analisados processos de 1200 presos provisórios.