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Estão abertas as inscrições para o 1° Curso de Formação de Defensoras e Defensores Populares

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De hoje, 16, ao dia 20 de outubro, estão abertas as inscrições para o 1° Curso Popular de Formação de Defensoras e Defensores Populares.

O objetivo do curso é selecionar Defensoras e Defensores Públicas para participar do Projeto “Defensoras e Defensores Populares”, que terá por finalidade promover os Direitos Humanos por meio de capacitação de lideranças locais para que possam diagnosticar violações de direitos, possibilitando intervenções nas comunidades de modo a encontrar soluções extrajudiciais e judiciais para os conflitos locais.

Durante o curso, Defensoras e Defensores Públicas abordarão os seguintes temas: Direito à Moradia; Direito à Cidade; Direito de Família; Idoso e Pessoa com Deficiência; Política de Drogas e Encarceramento em Massa; Infância e Juventude, Socioeducação e Justiça Reparativa; Soluções extrajudiciais de conflitos; Questão de Gênero; Consumidor; Diversidade e Igualdade Racial; e Direitos Humanos.

Poderão se inscrever os membros da Defensoria Pública do Estado de Rondônia, de qualquer classe, estáveis ou não na carreira, que atualmente não estejam afastados de suas atribuições. A participação dos membros ocorrerá de forma gratuita, não incidindo qualquer vantagem de natureza pecuniária e nem folgas compensatórias.

Os assuntos serão apresentados por meio de exposições dialogadas, rodas de conversa e proposição de intervenções, de maneira que os temas sejam expostos em suas perspectivas jurídicas, históricas, culturais, econômicas, políticas e sociais, a fim de promover reflexões aprofundadas que capacitem os participantes a promoverem transformação social em seus territórios.

As inscrições serão realizadas através do e-mail centrodeestudos@defensoria.ro.def.br, com o título “1° Curso Popular de Formação de Defensoras e Defensores Populares”, indicando no corpo do e-mail até três áreas temáticas dentre as indicadas no programa do curso.

A seleção dos palestrantes será realizada por sorteio público. Segundo as regras do sorteio, o membro sorteado para ministrar um dos temas de seu interesse será excluído dos demais temas. Não havendo interessados em relação a determinado tema, a indicação será realizada pela Direção do Centro de Estudos.


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