Rolim de Moura: Defensoria Pública intervém em favor de criança em estado grave de saúde

Publicado em: 13 de março de 2019

Uma criança de Rolim de Moura que sofria com obstrução respiratória alta em decorrência de estreitamento da laringe e traqueia adquirida aos 05 (cinco) meses de idade, após intubação para cirurgia cardíaca, conseguiu realizar o procedimento cirúrgico necessário para se manter viva, após a intervenção da Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO).

Juliana César, mãe do pequeno João Pedro, procurou o atendimento para seu filho junto ao Núcleo da DPE-RO na Comarca de Rolim de Moura, após ter, administrativamente, negada a assistência médica que seu filho necessitava.

“O filho de Juliana encontrava-se em estado grave de saúde, sendo que, segundo o laudo médico, havia risco de parada respiratória e morte súbita, porém, a resposta dada pelo Estado aos apelos da família não condizia com a agilidade e urgência que o caso apresentava”, explica a Defensora Pública Talita Cecconello, responsável pelo atendimento.

Segundo a Defensora Pública, o pequeno precisava realizar cinco cirurgias endoscópicas de dilatação do estreitamento, com exame de broncoscopia e troca de cânula de traqueostomia; além de um exame de broncoscopia para decanulação no centro cirúrgico e, por fim, uma cirurgia de fechamento de fístula tranqueo-cutâneo, permitindo assim a desobstrução das vias áreas de João Pedro.

“Como a resposta que obtivemos do poder público foi negativa, entramos com ação de obrigação de fazer com pedido de tutela provisória de urgência, no entanto, houve decisão da Vara Cível de Rolim de Moura indeferindo o pedido liminar, razão pela qual se fez necessário interpor Agravo de Instrumento com pleito de antecipação dos efeitos da tutela, a fim de que o Estado providenciasse os procedimentos que a criança necessitava”, explica Talita.

“Além disso, sabendo-se que o Estado de Rondônia não realiza os procedimentos em discussão, também se fez necessário requerer o imediato sequestro de valor para custeio da primeira cirurgia, as respectivas despesas hospitalares, bem como os gastos com alimentação, hospedagem e transporte de João Pedro e dos pais, tudo com o objetivo de que pudessem acompanhar a realização dos seus procedimentos na cidade de São Paulo”, comentou.

Poucos dias depois, o Desembargador Relatou do TJ/RO acolheu o pedido da Defensoria Pública de antecipação de tutela, determinando o imediato sequestro da quantia requerida. “Com isso, a criança foi submetida à cirurgia e se encontra muito bem, havendo inclusive notícias de que não precisará passar pelos outros seis procedimentos”, afirmou a Defensora Pública.

Agradecimentos

“O nosso bebê estava em tratamento em Porto Velho e em situação grave, e, sem motivo justificado do Hospital Público deu alta ao nosso filho mesmo sem um diagnóstico concreto, vindo agravar sua saúde”, explica o pai de João Pedro, Marcio de Sousa.

“Sem condição financeira de manter seu tratamento em São Paulo, minha esposa Juliana procurou a Defensoria Pública aqui de Rolim de Moura, onde foi bem recebida, e em pouco tempo e situação foi resolvida. Fomos muito bem tratados aqui na Defensoria Pública pelos Defensores, e estamos muito satisfeitos com o atendimento. Trataram do caso do nosso filho como se fosse deles”.