Defensores públicos gerais reúnem-se em Porto Alegre para 31ª reunião do CONDEGE
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Por Nicole Carvalho – ASCOM DPE/RS
Porto Alegre (RS) – Ocorreu em Porto Alegre, no dia 26 de julho, a 31ª reunião ordinária do Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais (CONDEGE). O presidente do CONDEGE e defensor público-geral do Estado de Pernambuco, José Fabrício Silva de Lima, conduziu a atividade ao lado do defensor público-geral do estado do Rio Grande do Sul, Cristiano Vieira Heerdt.
No início do evento, Lima agradeceu o empenho de todos os colegas defensores públicos gerais. “As ações que realizamos contribuem para o engrandecimento da Defensoria Pública brasileira. Quanto mais a Defensoria trabalhar de forma planejada, sabendo onde quer chegar, mais êxito teremos em nossa missão de prestar uma assistência jurídica integral e gratuita à população vulnerável de nosso país. Parabenizo a todos os presentes à 31ª reunião do nosso colegiado pelo profissionalismo, comprometimento e dedicação apresentados, fundamentais para a tomada de decisões com maturidade e senso de responsabilidade”, afirmou.
Na sequência, foi decidido que será enviado a cada defensor público-geral formulário eletrônico para preenchimento sobre informações relacionadas aos seus núcleos de defesa da mulher e sobre atividades e práticas exitosas de enfrentamento à violência doméstica. Os dados vão formar um documento e alimentar o banco de dados próprio da Defensoria Pública, além de contribuir para a atuação após a assinatura por parte do CONDEGE com o Ministério da Justiça no Pacto Nacional a Favor das Mulheres Vítimas de Violência Doméstica, no dia 7 de agosto, que visa ao desenvolvimento de projetos e atividades de interesse mútuo, voltados ao objetivo de prevenir e reduzir todas as formas de violência contra a mulher por meio da educação em direitos.
O defensor público-geral do estado do Rio de Janeiro, Rodrigo Baptista Pacheco, trouxe sua experiência com o programa educacional que tem contribuído para acelerar o atendimento da Defensoria Pública Estadual do Rio Janeiro: a residência jurídica. Advogados realizam curso na Fundação Escola da Defensoria, recebem treinamento e ganham experiência e bolsa-auxílio ao atuarem na instituição, realizando, principalmente peças processuais. “A experiência tem sido muito boa”, destacou Rodrigo.
Também na reunião foi deliberado que haverá uma menção honrosa aos defensores públicos gerais presentes do CONDEGE, a partir do último presidente. Na próxima reunião do colegiado também será tratada criação de possível honraria a pessoas que trabalham ou trabalharam pelo fortalecimento da causa da Defensoria Pública nacionalmente.
Com a aproximação da próxima edição do programa Defensoria Sem Fronteiras (DSF), os defensores públicos gerais e representantes também deliberaram e enfatizaram a necessidade de envio de defensores públicos para participação no mutirão de atendimento aos apenados e presos provisórios. Esta temporada, a ser realizada entre 27 de agosto e 6 de setembro no Espírito Santo, será a primeira a utilizar o sistema eletrônico unificado de execução penal. Cerca de 50 defensores de diversos estados do Brasil vão participar da ação. Para garantir segurança jurídica a defensores públicos-gerais na liberação de defensores públicos para participação da atividade, foi discutida minuta de termo de cooperação entre as Defensorias Públicas estaduais para prestarem apoio mútuo nas atividades administrativas e finalísticas em locais distantes. O defensor público assessor do Estado de São Paulo, Rafael Pitanga, solicitou vistas à minuta e será apresentada nova versão na próxima reunião do Condege.
Para fortalecer as Comissões Especializadas do CONDEGE, foi deliberado que cada defensor público-geral faça indicações de defensores públicos para participar das comissões via formulário eletrônico.
O defensor público presidente da Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (FESDEP), Alexandre Brandão Rodrigues, apresentou os avanços da Escola e o mais novo curso, que será lançado em breve, sobre execução penal. O presidente do CONDEGE parabenizou a FESDEP por fornecer conteúdo e dar base teórica a defensores públicos em cursos de alta qualidade.
Por fim, foram apresentadas e deliberadas atividades futuras, como participação no Workshop para desenvolvimento colaborativo do sistema de atendimento solar, nos dias 29 e 30 de agosto, em Palmas/TO, plataforma que já atende 14 Defensorias Públicas, participação em reuniões com o Tribunal Regional Federal da 4ª região sobre o sistema SEI e com o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para participar de programas de investimentos, entre outras ações. Foi feita referência à Defensoria Pública do Estado Rio Grande do Sul que faz uso, desde 2014, de recursos do BNDES para o projeto de Modernização Institucional na ordem de R$ 44 milhões.
Ao final, Lima avaliou como positiva a reunião realizada em Porto Alegre. “Tivemos uma reunião bastante produtiva, em que abordamos assuntos relevantes para uniformizar procedimentos na Defensoria brasileira. O CONDEGE deliberou sobre pontos legislativos, formatação de grupos de trabalho e avançou nas pautas que traçam estratégias para o fortalecimento da Defensoria pelo Brasil”, apontou o presidente do Condege. Heerdt agradeceu a participação dos membros e representantes em sua sede. “Discutimos vários pontos e ações institucionais em várias áreas, como o programa Defensoria Sem Fronteiras na área da execução penal. É sempre uma alegria receber os defensores em Porto Alegre”, finalizou.
A próxima reunião do Condege será realizada em Goiânia/GO, no dia 23 de agosto. Clique aqui para ver as fotos da reunião em Porto Alegre.
Presenças
Também participaram da 31ª reunião ordinária do Condege em Porto Alegre o defensor público-geral do estado da Bahia e secretário adjunto do CONDEGE, Rafson Saraiva Ximenes, o defensor público do Estado do Tocantins, Fábio Monteiro dos Santos, o defensor público-geral do estado do Mato Grosso do Sul, Fábio Rogério Rombi da Silva, o defensor público-geral do estado do Amazonas, Rafael Vinheiro Monteiro Barbosa, o defensor público-geral do estado do Rio Grande do Norte, Marcus Vinicius Soares Alves, o defensor público-geral do estado do Rio de Janeiro, Rodrigo Baptista Pacheco, o defensor público-geral do estado de Rondônia, Hans Lucas Immich, a defensora pública-geral do estado do Acre, Roberta de Paula Caminha Melo, o defensor público-geral do estado de Sergipe, José Léo de Carvalho Neto, o defensor público-geral do estado do Espírito Santo, Gilmar Alves Batista, o defensor público-geral do estado de Minas Gerais, Gério Patrocínio Soares, o defensor público-geral do estado da Paraíba, Ricardo José da Costa Souza Barros, o defensor público-geral do Estado de Roraima, Stélio Dener de Souza, o defensor público-geral do Estado do Mato Grosso, Clodoaldo Gonçalves de Queiroz, o subdefensor público-geral do estado de Goiás, Tiago Gregório Fernandes, o subdefensor público-geral do Estado de Santa Catarina, João Joffily Coutinho, a subdefensora pública-geral do estado do Piauí, Carla Yáscar Bento Feitos Belchior, o subdefensor público-geral do Estado do Pernambuco, Henrique Costa da Veiga Seixas, o defensor público assessor especial e parlamentar da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, Rafael Pitanga, a subdefensora pública-geral do estado do Rio Grande do Sul, Liseane Hartmann, o vice-presidente jurídico-legislativo da ANADEP, Gustavo Alves de Jesus, o defensor público-chefe de gabinete da Defensoria Pública do Estado do Pernambuco, João Duque Correia Lima Neto, a presidente da ADPERGS em exercício e ex-defensora pública-geral do estado do Rio Grande do Sul, Maria de Fátima Záchia Paludo, o procurador-geral do estado do Rio Grande do Sul, Eduardo Cunha da Costa, o presidente da FESDEP, defensor público Alexandre Brandão Rodrigues, o defensor público chefe de gabinete da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, Rodrigo Gomes Pinho, e o defensor público do Estado do Espírito Santo, Saulo Alvin Couto.
Fotos: Nicole Carvalho – DPE-RS
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