Defensoria integra “Mesa de Diálogo” sobre conflitos socioambientais e fundiários de Rondônia
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A Defensoria Pública do Estado (DPE-RO), por meio do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos e da Coletividade (Nudhc), participou, na manhã desta segunda-feira, 08, de uma reunião virtual da Mesa de Diálogo sobre con?itos em matéria socioambiental e fundiária de Rondônia.
Além do defensor público Eduardo Guimarães Borges, Coordenador do Nudhc e Presidente interino do Conselho Estadual de Direitos Humanos (CEDH-RO), estiveram presentes no encontro online, a Ouvidora-Geral da DPE-RO, Valdirene de Oliveira; camponeses dos municípios de Nova Mamoré, Machadinho e Vilhena; e as seguintes autoridades: o Chefe do Estado Maior, Coronel da Polícia Militar Vanderley da Costa, o Secretário de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania, Coronel da PM Helio pachá, e o Superintendente Estadual de Patrimônio e Regularização Fundiária, Constantino Erwen Gomes.
Como relata o defensor público, a reunião foi proposta após o envio de um ofício do Conselho Estadual de Direitos Humanos, informando às autoridades governamentais sobre a prática de supostas ameaças e crimes ocorridos contra camponeses nos municípios citados acima.
“Pelo documento, solicitamos a convocação de uma Mesa de Diálogo para uma negociação permanente com ocupações urbanas, rurais e outros grupos afetados, com a presença das autoridades competentes, para debater soluções diante da possibilidade do agravamento dos conflitos socioambientais e agrários em certas regiões de Rondônia”, explica Eduardo Borges.
Para o defensor público, a realização da primeira reunião virtual é um marco. “Esse primeiro encontro, representa o estabelecimento de um espaço de diálogo e de debate sobre conflitos socioambientais e fundiários entre Defensoria, sociedade e órgãos governamentais”, conclui.
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