Defensoria Pública do Estado participa de solenidade de posse dos conselheiros do CEPIR de Rondônia
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Na manhã de quinta-feira, 13 de maio, o defensor público Fábio Roberto de Oliveira Santos, representando a Defensoria Pública do Estado de Rondônia, participou da cerimônia de posse dos conselheiros titulares e suplentes do Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial (CEPIR) biênio 2021 – 2023.
A solenidade de posse aconteceu por videoconferência do aplicativo Google Meets, para evitar aglomerações e a propagação da Covid -19.
O conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial, tem o objetivo de propor políticas públicas que promovam a igualdade no que se trata aos segmentos étnicos minoritários do Estado, com foco na população negra, quilombolas, povos e comunidades de terreiros, indígenas, povos da floresta e entidades que militam no movimento negro, para combater a discriminação racial e reduzir as desigualdades sociais, econômicas, financeiras, políticas e culturais.
“A participação da defensoria pública na posse do Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial, representada pelo Defensor Público, Fábio Roberto, foi muito importante, pois a defensoria, colocou-se à disposição para se tornar um parceiro efetivo do Conselho. Somos sabedores que a Defensoria é um órgão que presta assistência jurídica integral e gratuita à população que não tenha condições financeiras de pagar as despesas destes serviços. A DPE tem um papel fundamental na nossa sociedade, já que a impunidade no caso dos crimes de racismo, muitas vezes ocorre por conta da falta de acesso à justiça, as vítimas não tem condições de constituir advogados e acabam não processando seus agressores”, explica Antônio Neto, Presidente do Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial (CEPIR/RO).
Antônio Neto, ainda finaliza “Com essa parceria, esperamos divulgar amplamente para a sociedade o serviço prestado pela defensoria pública, mudando essa realidade e buscando a punição nesses casos. Acreditamos que juntos possamos trabalhar na prática, no enfrentamento ao racismo, intolerância religiosa, e outros crimes, não só prestando assistência jurídica e gratuita, mas também por meio da criação de mecanismos como: Núcleo, comissão ou grupo de trabalho de combate ao racimo e a discriminação dentro da sua própria estrutura, visando contribuir com estratégias para combater o racismo estrutural junto a toda sociedade e a redução das desigualdades sociais”.
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