Em cerimônia solene, Defensor Público-Geral, Hans Lucas Immich, é reconduzido ao cargo na sexta, 16
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Nesta sexta-feira, 16 de julho, o defensor público Hans Lucas Immich foi reconduzido ao cargo de Defensor Público-Geral do Estado de Rondônia para o biênio 2021-2023, em uma cerimônia solene híbrida que aconteceu, ao mesmo tempo, presencialmente, no auditório da sede da Defensoria Pública em Porto Velho, e de maneira virtual, com transmissão ao vivo pelo canal do YouTube da DPE-RO devido às medidas de distanciamento social adotadas durante a pandemia de Covid-19.
Presentes na cerimônia estavam o Governador do Estado de Rondônia, Marcos Rocha; o vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado, Conselheiro Benedito Antônio Alves; o Presidente do Conselho Nacional de Corregedores-Gerais e Corregedor-Geral da DPE-RO, Marcus Edson de Lima; o Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB-RO), Elton José Assis; e o Presidente da Associação dos Membros das Defensoria Pública, Valmir Fornazari.
Presentes na Mesa de Honra Virtual estavam a Defensora Pública-Geral de Tocantins e Presidente do Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais (Condege), Estellamaris Postal; O Procurador-Geral da Assembleia Legislativa, Luciano José da Silva, representando o Presidente da Assembleia Legislativa, deputado Alex Redano; Desembargador Miguel Mônico Neto, representando o Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia; Desembargador, Paulo Kyiochi Mori; Presidenta e Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho 14ª região, Maria Cesarineide de Souza Lima; Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público de Rondônia, Ivanildo de Oliveira; Deputado Estadual Laerte gomes; Ouvidora-Geral da Defensoria Pública Valdirene de Oliveira.
Falas de autoridades
A cerimônia teve início com a composição da Mesa de Honra Presencial. Logo após, aconteceram as falas das autoridades da mesa de honra virtual e presencial. O Corregedor-Geral da DPE-RO, Marcus Edson de Lima, e o Governador Marcos Rocha foram os últimos convidados a realizarem suas considerações.
“É com satisfação que participo desta sessão solene, a qual reconduz ao cargo de Defensor Público-Geral do Estado de Rondônia, o senhor Hans Lucas Immich. Escolhido em votação pelos membros da Defensoria Pública do Estado de Rondônia, recebemos vossa excelência para reassumir este magnifico trabalho em favor da nossa população. Fazer parte dessa missão remete ao deve previsto pela Constituição Federal em função dos serviços de assistência jurídica aos cidadãos que deles necessitam, oferecidos por essa entidade. Assim, tornando-se um órgão contribuinte para a democratização da justiça e a plena vigência da nossa Constituição. Assumindo esse novo pleito, desejo ao senhor muito sucesso e presto a minha fiel admiração por sua postura profissional perante essa Defensoria Pública, e com isso darmos prosseguimento aos trabalhos exercidos entre os Poderes no âmbito rondoniense. Parabéns pelo desafio assumido que o nosso Deus possa revestir de benção o senhor e todos os demais membros desta entidade pública jurídica tão importante. Agradeço pela confortável acolhida nesta tarde”, ressaltou o Governador do Estado de Rondônia, Marcos Rocha.
“O que eu dedico a você, amigo e colega Hans Lucas Immich, que faça se trabalho com todo carinho e todo amor apegado às pessoas mais necessitadas de nosso estado e apegado à nossa missão institucional. Tenho muito carinho e amizade a você e a sua família. Parabéns por essa merecida recondução. Deus o abençoe e sigamos juntos”, pontuou o defensor público Marcus Edson de Lima.
“É com muita honra e alegria que participamos deste momento tão importante para a Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO). Hans Lucas, que será reconduzido ao cargo de Defensor Público-Geral nesta sessão solene, é um amigo, um colega, um defensor público exemplar. Hans traz consigo uma história de humildade, luta, trabalho, perseverança, hombridade e honestidade”, ressaltou o Presidente da Amdepro, defensor público Valmir Fornazari.
Transmissão do cargo
Logo após as falas, o rito da posse seguiu com a leitura do termo de posse pelo Subdefensor Público-Geral, Diego de Azevedo Simão, presidente em exercício do Conselho Superior da Defensoria Pública. Após a leitura do termo de posse, Hans Lucas Immich recebeu o capelo do Subdefensor Público-Geral, Diego de Azevedo Simão, e procedeu com a assinatura do termo de posse.
Discurso do Defensor Público-Geral
Após agradecer todas as autoridades presentes, a equipe da Administração Superior, a todas membras e membros, as servidoras e os servidores da DPE-RO, Hans Lucas Immich, emocionado, realizou seu discurso já como Defensor Público-Geral reconduzido para o biênio 2021-2023. “Eu gostaria de dedicar essa cerimônia de posse à memória da minha tia Leda, irmã mais nova da minha mãe que acabou falecendo no final do ano passado”, registrou o defensor público.
Discurso de Posse:
Avanços na Pandemia
“Sobre toda essa equipe recaiu o desafio de continuar os avanços da Defensoria Pública, porém com um agravante: a chegada da pandemia, que nos obrigou, em poucos dias, mudar uma forma histórica de trabalho. Tivemos que adaptar os núcleos em todo o estado para atender as exigências sanitárias e encontrar uma forma célere e criativa para interlocução virtual com a população, sem em nenhum momento interromper o serviço público. Com muito esforço fizemos tudo isso e muito mais, em que pese boa parte do mandato ser impactado pelos efeitos da pandemia. Investimos em capacitação, tecnologia, modernização da gestão, infraestrutura e muito mais.
Permita-me aqui citar alguns avanços destes últimos dois anos. Fizemos as aquisições das secretarias dos Tribunal de Contas, hoje as antigas secretarias em Vilhena e Cacoal são os Núcleos da Defensoria Pública. Reformamos o único núcleo construído pela DPE, na cidade de Ouro Preto. Licitamos e estamos começando uma obra própria da Defensoria Pública na Comarca de Guajará-Mirim e mudamos a sede em Porto Velho para este local que estamos hoje, com muito mais espaço e conforto para receber a população e nossos defensores e servidores. Contratamos também uma nova internet para todos os núcleos do estado, era um gargalo histórico da Defensoria. Contratamos um serviço terceirizado de limpeza para todo o interior do estado. Contratamos empresa para a realização do II Concurso Público para servidores. Estamos realizando o primeiro planejamento estratégico da história da instituição. Instituímos o Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos e da Coletividade (NUDHC). Criamos o Núcleo de Resolução Extrajudicial de Conflitos (NUREC). Estamos implantando o primeiro sistema de processo eletrônico na defensoria (E-TCDF), criado pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal e disponibilizado pelo Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, mediante Termo de Cooperação técnica. Entre outros tantos avanços e conquistas. Tudo graças ao esforço de todos e a união da classe que não mede esforços em suas atividades.
A Defensoria não é mais a mesma. Num esforço coletivo conseguimos avançar, com prudência e responsabilidade. Nenhum funcionário foi demitido ou exonerado durante todo esse período de calamidade pública. Tomamos todas as medidas administrativas e de gestão fiscal, seguimos todas as recomendações do Tribunal de Contas para preservar nossa capacidade de pagamento da filha e investimentos.
Fizemos o que foi possível fazer. A Defensoria merece que todos da gestão cheguem ao máximo do seu esforço, e quando chegamos lá, a gente se doa mais um pouquinho”.
Olhar para o passado
“No entanto, somos sabedores que nem sempre tivemos a condição de trabalho que temos hoje. Nesse ponto, faço aqui uma merecida homenagem a todas as defensoras e defensores públicos pioneiros. A Defensoria Pública foi construída pelas mãos de grandes mulheres e de grandes homens, que fizeram o possível e deram o melhor de si no momento em que se encontravam. Fizeram das suas vidas a vida da Defensoria e ajudaram a construir esse estado.
O significado da nossa missão vem de muito tempo. Nossos colegas e antepassados viveram juntos com suas famílias dias difíceis que nos trouxeram até aqui. Muitos tiveram dificuldades inclusive de garantir sua subsistência. Trabalhavam em condições inimagináveis para nossos padrões modernos. Conservemos essa ideologia herdada dos defensores pioneiros a fim de enfrentarmos os novos desafios que virão.
A pandemia ainda não passou, há turbulência política, há inúmeros projetos de leis na Câmara dos Deputados e Senado Federal, limitando e intervindo no funcionalismo público.
Dizem que o bom timoneiro é forjado nas tempestades e mares revoltos. No entanto, também me ensinaram que as águas paradas que devemos atravessar são igualmente difíceis, pois são as mais profundas.
Mas com fé e muito trabalho vamos superando os obstáculos. A cada dificuldade surgida, com ela também se revelam as oportunidades”.
Olhar para o futuro
“A Defensoria Pública cresceu muito nesses últimos anos, mas precisamos avançar mais. Queremos avançar mais. E esse caminho que trilhamos, com apoio do estado, dos poderes constituídos e o trabalho árduo dos defensores e servidores, eu tenho certeza, continuaremos a crescer a fim de implementarmos o comando institucional de número 80 que determina a completa estruturação da carreira.
Dentre as muitas metas que temos, queremos consolidar cada vez mais uma composição de mediação dos conflitos, a virtualização dos processos, investimento em infraestrutura, combate às desigualdades e a promoção de políticas públicas de proteção às mulheres e às camadas minoritárias. A Defensoria Pública é um canal de transformação social, instrumento de cidadania. Quando mais forte for a Defensoria mais forte será o Estado.
Neste momento faço questão de reconhecer publicamente, mais uma vez, que o Estado de Rondônia investe na Defensoria. Rondônia está em um caminho certo. Investimento e fortalecimento por parte do estado de políticas públicas para garantia do acesso à justiça da população vulnerável.
A Defensoria vem se firmando como uma instituição jurídica forte, parceria dos poderes, voltada à intransigente defesa dos necessitados, composta por defensores públicos conscientes de seu papel, preocupados com a efetivação da cidadania e comprometidos com a prestação do direito da população vulnerável.
É importante ter em mente que a Defensoria não é o Defensor-Geral. Todos nós somos a Defensoria. Não tenho vaidades e nem apega ao cargo. A Defensoria é maio que todos nós. Na eleição para formação de lista tríplice fui o candidato único, motivo pelo qual agradeço aos colegas, dos quais 90 por cento dos votos, que divido com toda equipe da Administração.
Agradeço também aos defensores que não votaram em mim, a eleição acabou, se a vida é um rio, estamos todos no mesmo barco. Devemos remar juntos, pois o fracasso de um é o fracasso de todos, e o nosso destino é o mesmo. Afirmo que estou pronto para missão que me foi confiada, mais uma vez, tranquilo e confiante. O trabalho continua e não pode parar. Vamos todo juntos com muita fé e trabalho continuar essa história. Obrigado”.
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