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Brasília: DPG, Hans Lucas, integra reunião sobre melhora da assistência jurídica no sistema penal

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Na última sexta-feira, 06, o Defensor Público-Geral, Hans Lucas Immich, participou de uma reunião em Brasília promovida pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen), em parceria com o Colégio Nacional de Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege) e Associação Nacional de Defensoras e Defensores Públicos, no salão negro do Ministério da Justiça e Segurança Pública, para tratar de assuntos comuns ao Depen e às Defensorias, com o obejtivo de aprimorar o acesso à assistência jurídica no sistema penitenciário brasileiro.

Durante o evento, foram discutidos diversos métodos de atuação em conjunto entre o Depen e as Defensorias Públicas, com destaque para o Defensoria Sem Fronteiras, ação conjunta entre as instituições e outros órgãos do Sistema de Justiça, com o intuito de levar assistência aos custodiados nas unidades prisionais.


XXAlém do Defensoria Sem Fronteiras, foi-se discutido também o projeto Assistência Jurídica e Social às Pessoas Privadas de Liberdade, que está sendo desenvolvido pelo Depen, e que se destina a disponibilizar a assistência jurídica ao custodiado a partir de sua entrada no sistema penitenciário, além da realização de ações jurídicas anuais nos presídios com maior quantidade de pessoas presas no país.

Além do Defensor Público-Geral, Hans Lucas Immich, participaram do evento a Diretora-Geral do Depen, Tânia Fogaça, a Presidente do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), Estellamaris Postal, o Vice-presidente do Condege, Domilson Rabelo, a Presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep) do Distrito Federal, Rivana Ricarte, e os Defensores Públicos-Gerais dos estados de Tocantins, Goiás, Distrito Federal, Rio Grande do Sul, Sergipe, Maranhão, Ceará, Pará, Rio Grande do Norte, Amazonas, Paraná, São Paulo, Piauí, Mato Grosso, e Mato Grosso do Sul e outros Diretores do Depen.

Fonte: Portal do Departamento Penitenciário Nacional (Depen).


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