6º Congresso da Defensoria Pública do Estado de Rondônia marca o mês da Defensoria Pública no Teatro Guaporé

Em comemoração ao Maio Verde, mês da Defensoria Pública, aconteceu na última sexta-feira, 20 de maio, no Teatro Guaporé em Porto Velho, o 6º Congresso da Defensoria Pública do Estado de Rondônia, que reuniu mais de 200 espectadores presenciais, além de mais de 200 espectadores que acompanharam o evento de maneira virtual.

Entre os espectadores estiveram presentes defensoras e defensores públicos da instituição, servidoras e servidores, acadêmicos e professores da área do Direito e outras, além da presença de autoridades, representantes e gestores de órgãos públicos e instituições.

Abertura

A abertura do evento contou com a formação da mesa de autoridades composta pelas seguintes autoridades: Defensor Público-Geral, Hans Lucas Immich; Procurador-Geral Adjunto, Tiago Cordeiro Nogueira, representando o Governador do Estado de Rondônia, coronel Marcos Rocha, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia; Procurador de Justiça Cláudio José de Barros Silveira, representando o Procurador-Geral de Justiça Ivanildo de Oliveira; Presidente do Tribunal de Contas do Estado Paulo Curi Neto; Assessor Executivo da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, Hélder Risler,  Diretora do Centro de Estudos da DPE-RO, Defensora Pública Silvia Raskovisch; e Presidenta da Associação das Defensoras e Defensores Públicos do Estado de Rondônia, Débora Machado Aragão.

Após a formação da mesa de autoridades, todas e todos foram convidadas e convidados a cantar em posição de respeito o Hino Nacional Brasileiro. O Defensor Público-Geral, Hans Lucas Immich fez o uso da palavra saudando a todos e realizando a abertura do evento.

“Este evento é alusivo ao dia 19 de maio, Dia Nacional da Defensoria Pública e da Defensora e do Defensor Público, então gostaria de fazer uma homenagem e um agradecimento sincero e profundo a cada defensora e defensor público; a cada servidora e servidor; colaboradora e colaborador; estagiária e estagiário da Defensoria; que trabalham diariamente e que colaboram, que constroem uma Defensoria Pública forte, uma Defensoria Pública de responsabilidade aqui em Rondônia”, declarou Hans Lucas Immich, durante seu momento de fala.

Palestras

Logo após o momento inicial de falas, a mesa de autoridades foi desfeita, dando início ao ciclo de palestras do dia.

1ª Mesa

Em seguida aconteceu a formação da 1ª mesa, presidida pela defensora pública e diretora do Centro de Estudos da DPE-RO, Silvia Primila Garcia Raskovich. Logo após foram convidados a assumirem os lugares de destaquem os palestrantes: Juiz e Desembargador Federal do TRF 4ª Região e ex-ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Doutor Nefi Cordeiro, e a Pós-Doutora Marília Lima Pimentel, Diretora de Extensão e Cultura da Universidade Federal de Rondônia. Além dessa formação também integraram a primeira mesa como debatedores, os defensores públicos do estado de Rondônia Diego de Azevedo Simão e Jaime Leônidas Miranda.

Os temas abordados nesse momento foram, respectivamente, “Negociação Penal como Tendência – Evolução e Preocupações” e “Direitos Linguísticos e Educacionais para refugiados: entre o fato e o Direito”.

2ª Mesa

Em seguida ao primeiro momento de palestras, foi formada a 2ª mesa de palestrantes, desta vez presidida pela Ouvidora-Geral Externa da Defensoria Pública, Valdirene de Oliveira. As palestras sobre o tema “Justiça Multiportas” e “Novas Perspectivas para Políticas públicas em Saúde e Ampliação da Democracia: Interações entre o Direito, a Sociedade Civil e o Plano Internacional” foram ministradas, respectivamente a Defensora Pública do Estado de Rondônia Denise Luci Castanheira e o coordenador do Projeto de Extensão “Ciências Políticas nas Escolas” da Unirio, o Doutor em Ciências Políticas (IESP-UERJ) André Luiz Coelho.

A mesa contou com a participação do defensor público Rafael Magalhães e da defensora pública Késia Abrantes Neiva como debatedores. Logo após o desfazimento da 2ª Mesa, todos os presentes foram convidados para disfrutarem de um Coffee Break, antes da formação da 3ª e última mesa do dia.

3ª Mesa

Logo após o coffee break servido a todas e a todos, foi o momento de formação da última mesa de palestrantes, presidida pela Defensora Pública Débora Machado Aragão. A Defensora Pública do Estado do Acre e Presidenta da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep), Rivana Barreto Ricarte e o Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Presidente do Fórum Permanente de Direito e Relações Raciais da Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, o Mestre em Direito André Luiz Nicolitt, foram os palestrantes que fecharam o evento.

Os temas abordados foram respectivamente “Mulheres Imigrantes e a Interseccionalidade das Opressões”, e “Violência Doméstica: Questões Controvertidas”. Os debatedores dessa mesa foram o Corregedor-Geral da Defensoria Pública, defensor público Marcus Edson de Lima, e a defensora pública Ada Alves Dos Reis Mendes.

Final do Congresso

Após a formação da 3ª Mesa, o 6º Congresso da Defensoria Pública do Estado de Rondônia foi finalizado e os presentes foram convidados para participar de um coquetel de encerramento.