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Defensoria Pública de Rondônia realiza posse da nova formação do Conselho Superior para o biênio 2022/2024

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Na última sexta-feira, 01, foi realizada a 249ª Reunião Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Rondônia, ocasião que representou também a primeira reunião ordinária do Colégio com a nova conformação de Conselheiras e Conselheiros para o biênio 2022-2024.

Empossados pelo Defensor Público-Geral, Hans Lucas Immich, em rápida solenidade acontecida durante a reunião, as membras e membros da nova conformação do Conselho Superior participaram da reunião híbrida, em que alguns dos componentes participaram de maneira virtual e outros de maneira presencial, na sala de reuniões da sede da Defensoria Pública de Rondônia em Porto Velho.

Presentes fisicamente durante a reunião estavam o defensor público Sérgio Muniz Nevez, Conselheiro empossado de Nível 4, a defensora pública Rithyelle de Medeiros Bissi do Nascimento, Conselheira empossada de Nível 2, e o defensor público Eduardo Guimarães Borges, Conselheiro empossado de Nível 1. A Conselheira Liliana dos Santos Torres Amaral (Nível 4), e os Conselheiros Rafael de Castro Magalhães e Leandro de Almeida Mainardes (ambos do Nível 3), participaram da reunião de maneira virtual. A Ouvidora-Geral, Valdirene de Oliveira, o Chefe de Gabinete da DPE-RO, Elizio Mendes, e o defensor público Maiko Christian de Miranda, também participaram da reunião.

O Defensor Público-Geral, Hans Lucas Immich, parabenizou a todos os integrantes da nova conformação do Conselho Superior e assinou o Termo de Compromisso, que foi entregue a cada Conselheira e Conselheiro empossado. Além dos presentes na reunião, também receberam o parabéns do Defensor Público-Geral e o Termo de Compromisso os seguintes membros da nova conformação do Conselho Superior da Defensoria Pública: defensores Nível 3: (1º suplente) Fábio Roberto de Oliveira Santos, (2º suplente) André Vilas Boas Gonçalves; defensor Nível 2: (suplente) Matheus Vinicius Wanderley Lichy.

Os defensores que faziam parte da anterior conformação do Conselho Superior receberão um certificado de bom serviços prestados à Defensoria Pública na próxima reunião ordinária do Conselho Superior. Componentes da antiga formação do Conselho Superior: nível 2, Roberson Bertone de Jesus e Flavio Junior Rodrigues, como suplente a defensora pública Maria Cecília Schimdt; entre defensores públicos de nível 3, Diego César dos Santos e João Verde Navarro França Pereira, como suplente a defensora pública Silmara Borghelot; defensores públicos de nível 4, Constantino Gorayeb Neto.

“Parabenizo a todas e todos os novos integrantes da nova conformação do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Rondônia para o biênio 2022-2024. Desejo a todos um bom exercício de suas funções como Conselheiras e Conselheiros, e que juntos continuemos avançando para o desenvolvimento e fortalecimento da Defensoria Pública do Estado de Rondônia”, ressaltou o Defensor Público-Geral, Hans Lucas Immich.

Mini-Currículo das Conselheiras e Conselheiros empossados

NÍVEL 1

(Eleito) Defensor Público Eduardo Guimarães Borges

Eduardo Guimarães Borges é Defensor Público no Estado de Rondônia (2018), coordenador do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos e da Coletividade desde 2019. Membro titular da Comissão de Direitos Humanos do CONDEGE, da Comissão de Moradia do CONDEGE e do Conselho Estadual de Direitos Humanos do Estado de Rondônia. Titular da 4ª DP de Ji-Paraná (1ª Vara Criminal)

Foi coordenador do Núcleo de Ouro Preto do Oeste da DPE/RO (2018-2019), membro Titular da Comissão de Execução Penal do CONDEGE (2018-2019), bem como do Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura do Estado no Rondônia (2019-2021), tendo exercido a Presidência do Conselho Estadual de Direitos Humanos entre março e dezembro de 2020.

Exerceu, ainda, o cargo de Técnico Superior Jurídico na Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (2014-2018), atuando no Núcleo de Primeiro Atendimento de Botafogo e nas Câmaras Criminais.

NÍVEL 2

(Eleita) Defensora Pública Rithyelle Medeiros Bissi do Nascimento

Rithyelle Medeiros Bissi do Nascimento é Defensora Pública do Estado de Rondônia desde 28 de novembro de 2014, tendo exercido a chefia da Assessoria Jurídica na gestão administrativa da Defensoria Pública de 2015 a 2019.

Antes de ser defensora pública, atuou como assistente de Desembargador no Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia e como ex-assessora de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado. Foi professora universitária nas Faculdades Associadas de Ariquemes de 2004 a 2012.

É graduada em Direito pelo Centro Universitário de Ji-Paraná (2003). Especializada em direito civil e processo civil pela Universidade Federal de Santa Catarina (2004). Mestranda em Direitos Humanos e Desenvolvimento da Justiça pela Universidade Federal de Rondônia (Unir).

(Eleito) Defensor Público Matheus Vinicius Wanderley Lichy

Matheus Vinicius Wanderley Lichy é Defensor Público Nível II e atua na Defensoria Pública do Estado de Rondônia desde 2015. Na instituição, acumulou as funções dos núcleos de Nova Brasilândia e São Miguel por 3 anos.

Nesses núcleos, instituiu nas unidades prisionais o projeto de remição pela leitura, com provocação do Juízo para regulamentar o tema e compra de livros. Atuou com educação em direitos fazendo palestras no Projeto Gaspar da Vara de Execução de Pena de Rolim de Moura e na Escola de Ensino Médio de Nova Brasilândia.

Em 2018, passou a exercer suas funções no núcleo de Vilhena, na Defensoria do Júri. Nesse núcleo, provocou o Juízo da Execução para reativar a biblioteca da unidade prisional, solicitando a destinação de R$ 3.000,00 para compra de livros. Atuou com educação em direitos na Escola Estadual Shirlei Ceruti, realizando o projeto de Justiça e Cidadania, juntamente com a professora Sônia Rodrigues.

Em 2021 passou a exercer a função de coordenador do núcleo da Defensoria Pública Agrária. Apresentou o projeto de resolução sobre reserva de vagas para candidatos(as) negros(as) nos concursos de membras e membros, servidoras e servidores da Defensoria Pública de Rondônia.

NÍVEL 3

(1º Eleito) Defensor Público Rafael de Castro Magalhães

Rafael de Castro Magalhães é defensor público do nível 3, titular da 9ª DPE de Porto Velho. Graduado em Direito pela Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto Velho (Ulbra).

Empossado como Defensor Público em 2013 com designação para o Núcleo da instituição em Ouro Preto do Oeste, trabalhou por seis meses, atuando em todas as áreas, tanto cível como criminal.

Em seguida foi designado para atuar em Ariquemes, onde atuou por 5 meses na 1ª Vara Criminal com competência para julgamento de crimes dolosos contra a vida (Tribunal do Júri).

Foi promovido em 2014 como Defensor Público de 3ª Nível para ocupar a 1ª Titularidade da Contestação em Porto Velho/RO, titularidade que ocupa até os dias atuais. Recentemente foi nomeado como Coordenador do Núcleo de Resolução Extrajudicial de Conflitos (NUREC), instalado em setembro de 2020, exercendo as atividades até os dias atuais.

(2º Eleito) Defensor Público Leandro de Almeida Mainardes

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Leandro de Almeida Mainardes, 35 anos, é defensor público do nível 3. Natural de Ponta Grossa (PR). No ano de 2010 concluiu a graduação em Direito na Universidade Estadual de Ponta Grossa; foi advogado entre os anos de 2011 e 2013.

No mês de Setembro de 2013, ingressou na carreira da Defensoria Pública do Estado de Rondônia e exerceu suas funções em diversas comarcas do Estado, sendo lotado inicialmente no Núcleo da instituição em Ouro Preto do Oeste, depois em Ji-Paraná e posteriormente em Porto Velho.

No ano de 2021, entre os meses de Agosto e Outubro, integrou os quadros da Magistratura em outro Estado da Federação e optou por retornar à Defensoria Pública de Rondônia, atuando desde então à disposição da Corregedoria Geral. Deflagrado o processo de eleição para o Conselho Superior da Instituição colocou seu nome à disposição dos pares para ocupar uma das vagas destinadas ao nível III da Carreira.

(1º Suplente) Defensor Público Fábio Roberto de Oliveira Santos

Fábio Roberto de Oliveira Santos é defensor público desde 11 de novembro de 2011. Atualmente é defensor público de nível 3, atuante na Comarca de Porto Velho na área cível. Já atuou como defensor público no Núcleo da Defensoria Pública em Ariquemes.

É professor universitário de Direito Constitucional e Direitos Humanos da União das Escolas Superiores de Rondônia desde 2017, ativista dos direitos humanos, Mestre em Ciências Jurídicas do Vale do Itajaí (SC), e especialista em Direito Processual pela Universidade Federal Fluminense (UFF/RJ).

Graduado pela UFF/RJ, Fábio Roberto também é parecerista (double blind review) da Revista ARANDU – Norteando Direitos (2021 e 2022). É comentarista jurídico do quadro SEUS DIREITOS do Jornal de Rondônia 1ª Edição, desde 2018, colunista da rádio CBN Amazônia desde 2019, membro escolhido da Comissão de Trabalho para criação do Núcleo Especializado em Crimes Raciais e Discriminação Religiosa/SESDEC (decreto executivo 28.561/2021), ex-membro eleito do Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura do Estado de Rondônia (vaga de docente – biênio 2019-2021 – decreto executivo 23.801/2019).

Também é membro da Comissão Organizadora/avaliadora do II Processo de Seleção dos Membros do Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate a Tortura no Estado de Rondônia – MEPCT/RO (2021).

(2º Suplente) Defensor Público André Vilas Boas Gonçalves

André Vilas Boas Gonçalves é defensor público desde 2010. Já atuou nos Núcleo da Defensoria Pública de Machadinho, Ariquemes e Porto Velho.

Atualmente é Defensor Público nível 3 na comarca de Porto Velho. Atuou de 2013 a 2021 na 6ª Defensoria da Capital, com atuação nos feitos cíveis. Desde 2022, atua na 24ª Defensoria, com atribuição no Juizado De Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.

É Mestre em Direitos Humanos e Desenvolvimento da Justiça (UNIR/DHJUS/EMERON). MBA em Direito e Processo Civil pela Fundação Getúlio Vargas (2015). Professor da matéria de Direito Penal das Faculdades Associadas de Ariquemes (2012-2013).

Foi eleito Vice-Presidente do Conselho Estadual de Direitos Humanos do Estado de Rondônia de 2014 a 2016. Foi Presidente da Associação dos Membros da Defensoria Pública do Estado de Rondônia (AMDEPRO) entre 2013 e 2015. Nesta oportunidade apresentou diversos projetos de resolução para benefício da categoria, como o fracionamento de férias, regulamentação das folgas decorrentes de plantão dentre outras. Formulou diversos expedientes na defesa de nomeação de novos membros e de promoção de classe de defensores.

Foi Diretor de Comunicação da Associação Nacional dos Defensores Públicos (ANADEP) de 2014 a 2016. Membro da banca examinadora do concurso seletivo de estagiários da Defensoria Pública de Rondônia em 2017, 2018, 2019 e 2020.

NÍVEL 4

(1º Eleito) Defensora Pública Liliana dos Santos Torres Amaral

Liliana dos Santos Torres Amaral é defensora pública de Nível IV, lotada na 20ª Defensoria, exercendo suas atividades na instituição desde o ano de 2006. Natural de Águas Belas (PE), nascida em 01 de fevereiro de 1952.

No ano de 2010, inaugurou o Núcleo Maria da Penha, atual Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher (Nudem), cumulando a titularidade na 3ª vara criminal e no núcleo de violência doméstica de atendimento para vítimas mulheres, permanecendo por cerca de um ano. Exerceu o cargo de Conselheira Eleita, faz parte da comissão de avaliação de estágio probatório.

Na defensoria pública é a Defensora mulher mais idosa em atividade, exerce suas atividades com idoneidade, sem máculas em sua vida pregressa, bem como funcional.

(2º Eleito) Defensor Público Sérgio Muniz Neves

Sérgio Muniz Neves é Defensor Público de nível 4, Titular da 17ª Defensoria em Porto Velho. Nascido em Niterói (RJ), é graduado pela Universidade Federal Fluminense. É mestrando em Direitos Humanos pela UNIR.
Aprovado e empossado no cargo de Defensor Público no ano de 2009. Designado para o Núcleo da Defensoria Pública em Ariquemes, onde permaneceu por um ano, atuando em todas as áreas, tanto cível como criminal.

Em seguida, no ano de 2010, foi promovido para Porto Velho, passando a atuar no 1º atendimento da Capital, como coordenador do Núcleo da Cidadania da instituição, exercendo esta função até os dias atuais.


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