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Cacoal: Defensoria Pública realiza Roda de Conversa e IV Seminário da instituição no interior no auditório da Unesc

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Nesta segunda-feira, 8, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia realizou dois eventos no município de Cacoal, no auditório da Associação Educacional de Cacoal (UNESC), organizados pelo Centro de Estudos da instituição em parceria com o Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher (Nudem). Os eventos contaram com a participação de acadêmicos(as) e docentes, além de membros(a) e servidores(as) da Defensoria Pública do Estado de Rondônia.

Às 16 horas, foi realizada a Roda de Conversa sobre Direitos Sexuais e Reprodutivos da Mulher com a presença da Diretora do Centro de Estudos da Defensoria Pública, Silvia Primila Garcia Raskovich e com a Diretora do Nudem, Defensora Pública Débora Machado Aragão. Também participaram da Roda de Conversa, a defensora pública Rafaela Rodrigues e a assessora de defensor Camila Locatelli.

Logo após a Roda de Conversa, ocorreu o momento de lanche para os presentes, e em seguida, às 19 horas, teve início o IV Seminário da Defensoria Pública do Estado de Rondônia, com o tema 32 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

A abertura do Seminário contou com a formação da mesa de honra, presidida pelo Subdefensor Público-Geral, Diego de Azevedo Simão, e composta pelo professor e coordenador do Curso de Direito da Unesc, Thiago Barrisson, pela defensora pública Débora Machado Aragão, coordenadora do Nudem, e pela defensora pública Silvia Primila Raskovisch, Diretora do Centro de Estudos da DPE-RO.

Após o Subdefensor Público-Geral, Diego de Azevedo Simão, declarar aberto o evento, teve início a formação da primeira mesa de palestrantes, com a presença do Coordenador do Núcleo de Cacoal da Defensoria Pública, defensor público Roberson Bertone, que palestrou sobre o tema “O direito social fundamental à saúde no âmbito do Estatuto da Criança e do Adolescente”.

Em seguida, foi a vez da defensora pública Talita Leite Ceconello que palestrou sobre “A privação de liberdade do adolescente em conflito com a lei. Diálogo entre o Estatuto da Criança e do adolescente e a Lei de Execução Penal”. Em seguida, e ainda compondo a 1ª mesa de palestrantes, a Diretora do Centro de Estudos, Silvia Raskovisch, falou sobre “As implicações sociais da entrega legal para a adoção”.


Para finalizar o Seminário, ocorreu a formação da segunda mesa de palestrantes, composta pela coordenadora do Nudem, defensora pública Débora Machado Aragão que palestrou sobre o tema: “O aborto como direito da vítima de crime contra a dignidade sexual”. Também compondo a mesa, participou o Secretário do Conselho Superior da Defensoria Pública, defensor público Felipe de Melo Catarino, que versou sobre o tema “Aplicabilidade do interrogatório como último ato da instrução ao adolescente em conflito com a lei”. Por fim, participou também da mesa a palestrante Bárbara Lopes, que atua como assessora da Defensoria Pública desde 2013, e discorreu sobre o tema “Atos análogos a crime nas mídias digitais e jogos on-line”.


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