Núcleo de Resolução Extrajudicial de Conflitos da DPE-RO realiza conciliação virtual garantindo direitos e rompendo barreiras territoriais (Brasil – EUA)
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O Núcleo de Resolução Extrajudicial de Conflitos (Nurec) da Defensoria Pública de Rondônia (DPE-RO) segue realizando conciliações de sucesso e resolvendo os problemas dos assistidos em diversas áreas, garantindo a assistência jurídica mesmo a distância.
Através do uso da tecnologia, o Nurec conseguiu estabelecer termos de acordo de guarda, visitas e alimentos entre dois genitores que residem em países diferentes, o pai reside em Ji-Paraná – Brasil e a mãe reside em Massachusetts – EUA. As partes se encontraram através de uma conciliação virtual, realizada pelo aplicativo Google Meet, mediante a supervisão e coordenação do Defensor Público Rafael de Castro Magalhães, e conseguiram realizar acordo sobre a situação da criança, o que foi homologado regularmente pelo Poder Judiciário rondoniense, garantindo solução rápida, prática e eficaz.
O NUREC é um núcleo especializado na resolução extrajudicial de conflitos, que foi implementado pela Defensoria Pública de Rondônia com o objetivo de proporcionar aos assistidos outras formas de abordagem dos conflitos, dando maior ênfase para as soluções pela via da autocomposição através da conciliação e mediação sem a necessidade de acionar o Poder Judiciário. A solução tem se mostrado muito eficiente, permitindo acordos inclusive entre pessoas que estão fisicamente distantes, graças ao uso das novas tecnologias que permitem comunicação por videoconferência.
Através do Núcleo de Resolução Extrajudicial de Conflitos, os assistidos poderão resolver problemas como divórcio, dissolução de união estável, partilha de bens, guarda, visitas e alimentos de menores, situações envolvendo direitos do consumidor, indenizações, cobranças, questões de vizinhança, direito de propriedade e posse, dentre várias outras questões.
O Defensor Público e Coordenador do NUREC, Rafael de Castro Magalhães enfatiza: “o acordo realizado entre pessoas que residem em países diferentes só é possível por conta da atuação virtual e remota do NUREC, rompendo as barreiras físicas e territoriais que eventualmente possam surgir. Isso é fruto de um ideal pensado desde a criação deste núcleo especializado, que utiliza as tecnologias de comunicação virtual disponíveis na modernidade e que concretiza o objetivo de proporcionar, cada vez mais, amplo e facilitado acesso à assistência jurídica prestada pela Defensoria Pública aos hipossuficientes, sem prejuízo de toda segurança que os atendimentos exigem.”
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