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Defensora Pública de Rondônia fica em 2º lugar no Concurso de Teses do XV Congresso Nacional das Defensoras e Defensores Públicos

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A defensora pública do Estado de Rondônia, Flávia Albaine Farias da Costa, foi uma das vencedoras do Concurso de Teses do 15º Congresso Nacional das Defensoras e Defensores Públicos, realizado na última semana, em Goiânia, pela Associação Nacional (Anadep), com apoio do Colégio Nacional de Defensoras e Defensores Públicos Gerais (Condege). O tema do concurso de testes de 2022, foi “Defensoria Pública, futuro e democracia: superação de retrocessos e novos desafios”.

Após apresentar à banca examinadora do Congresso o trabalho “A Defensoria Pública na Efetivação dos Direitos das Pessoas com Deficiência: Eixos Orientadores de Atuação”, a defensora pública Flávia Albaine alcançou o 2º lugar da premiação, dentre as 23 teses apresentadas.

A tese da Defensora Pública em breve estará disponível no site da Anadep, na seção biblioteca, junto aos demais trabalhos apresentados no evento.

“Trata-se de uma premiação importante que representa a consolidação de todo um trabalho de pesquisa e atuação em prol das pessoas com deficiência em Rondônia. Agradeço à instituição (DPE-RO) e todos que vêm apoiando esse trabalho desde o início. Dedico o prêmio para as pessoas com deficiência e mães atípicas de Rondônia”, ressalta a Defensora Pública.

Concurso de Teses

O concurso de teses da Conadep tem por objetivo avaliar o trabalho das instituições sob a perspectiva do exercício concreto de uma política institucional una, sólida e eficiente, em benefício direto das pessoas em situações de vulnerabilidades.

As demais teses vencedoras foram: “Precisamos falar sobre os princípios constitucionais da Defensoria Pública: reflexões à luz da evolução histórica da Instituição”, dos defensores públicos José Augusto Garcia de Sousa (RJ) e Gustavo Augusto Soares dos Reis (SP) (1º lugar); e “Defensoria Pública, democracia e equidade racial: visões de futuro a partir da filosofia africana Ubuntu”, da defensora pública da Bahia, Clarissa Verena (3º lugar).

Outras teses receberam menção honrosa como “Defensoria Pública e futuro da defesa criminal: controle da prova científica no processo penal brasileiro”, da defensora pública do Pará Graziela Paro Caponi; e “Afasta de mim esse cálice: sobre a necessidade de conferir protagonismo ao ofendido no processo penal”, da defensora pública do Rio de Janeiro, Helena Morgado.

Participaram defensores e defensoras públicas dos estados do Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Pará, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rondônia, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo.


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