Porto Velho: Defensoria realiza reunião com Secretaria Municipal de Educação sobre projeto de prevenção e combate à violência contra a mulher nas escolas

No último dia 14 de fevereiro, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia, por meio do Centro de Estudos da instituição e do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher (Nudem), realizou uma reunião com a Secretária Municipal de Educação, Gláucia Lopes Negreiros, para discutir sobre projeto conjunto de prevenção e combate à violência contra a mulher no ambiente escolar. Representando a Defensoria, estavam as defensoras públicas Débora Machado Aragão, coordenadora do Nudem, e Silvia Primila Garcia Raskovisch, diretora do Nudem. 

Segundo a defensora pública Débora Machado Aragão, a Lei Nº 14164, promulgada no dia 10 de junho de 2021, determina a inclusão, nos currículos da educação básica, de conteúdo sobre a prevenção e combate à violência contra à mulher em atenção ao previsto na lei 14.164/2021, que dispôs sobre a Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher, dentre outros temas afins. 

“A reunião foi basicamente para decidir como nós vamos implementar o projeto, de modo a interromper os ciclos de violência contra a mulher de forma eficaz desde a primeira Infancia”, explica a defensora pública. 

Segundo as defensoras Silvia Raskovich e Débora Machado, a ideia é executar o projeto de forma continuada para prevenção e combate à todo tipo de violência contra mulheres. 

Segundo a diretora do Centro de Estudos e defensora pública Silvia Raskovich “Sem dúvida, o projeto de educação em direitos voltado à prevenção da violência contra as mulheres precisa ter início na educação básica, por meio da orientação aos alunos e capacitação das equipes pedagógicas, em caráter permanente. Esse é o objetivo do projeto da Defensoria Pública do Estado de Rondônia, desenvolvido pelo Nudem em parceria com o Centro de Estudos.”