Núcleo da Defensoria Pública em Espigão do Oeste realiza Roda de Conversa em Alusão ao Mês da Mulher

No último dia 16 de março, o Núcleo da Defensoria Pública do Estado de Rondônia realizou uma Roda de Conversa em Alusão ao Mês da Mulher (março), no qual é comemorado o Dia Internacional da Mulher, dia 8.

Durante o evento, que foi exclusivo para mulheres, foram discutidos temas relativos aos Direitos Reprodutivos, Direitos das Gestantes e Violência Obstétrica. As assessoras do Núcleo de Espigão do Oeste, Cindy Saibel de Souza, Gleyce Miriany Ferreira Pereira, Renata Cristina de Souza, foram as responsáveis pela condução dos debates e das explicações. Participaram do evento assistidas da Defensoria Pública, psicólogos e assistentes sociais que atuam no munícipio de Espigão do Oeste.

“O evento consistiu em um bate-papo, onde todas as mulheres presentes participaram, relatando um pouco sobre suas experiências pessoais e profissionais em relação aos temas debatidos”, ressalta a assessora Gleyce Pereira.

Segundo ela, a ideia da roda de conversa adveio da alteração legislativa que deu origem a Lei Federal nº 14.443/2022, aprovada em agosto do ano passado, e que entrou em vigor neste mês de março, que derruba a exigência do consentimento do conjunge para realização do procedimento de laqueadura e vasectomia. “Teve uma alteração legislativa que entrou em vigor neste mês, e que determina que a mulher não precisar mais da autorização do cônjuge para fazer o procedimento de laqueadura”, explica a assessora.

Outro fator motivador para a realização da roda de conversa foi a constatação do desconhecimento coletivo acerca da lei n° 4.173, de 8 de novembro de 2017, que dispõe sobre a implantação de medidas de informação e proteção à gestante e parturiente contra a violência obstétrica no Estado de Rondônia. “Optamos também por discutir o tema da violência obstétrica com ênfase nessa lei estadual, que é desconhecida por muitas pessoas”, ressaltou Gleyce.

A assessora pontua que o Núcleo de Espigão do Oeste, coordenado pelo defensor público Lucas Marcel Pereira Matias, avalia ainda a realização de mais projetos e palestras para continuar abordando temas relativos aos Direitos da Mulher.