Defensoria Pública de Rondônia comemora 30 anos de criação em 2024

Uma instituição com três décadas de história na defesa dos mais vulneráveis. Essa é a Defensoria Pública do Estado de Rondônia, que completará 30 anos no próximo dia 04 de novembro, data em que é comemorado o Dia Estadual da Defensoria Pública em alusão ao aniversário de criação da instituição.

Nessa mesma data, há quase 30 anos, foi promulgada pelo então Governador de Rondônia, Oswaldo Piana Filho, a Lei Complementar nº 117 de 04 de Novembro de 1994, que deu diretrizes para a criação da Defensoria Pública estadual e que está vigente até hoje tendo passado por algumas modificações com a edição de leis complementares.

Ao longo de todo esse período, a instituição se estruturou para chegar ao patamar que está hoje, presente nas 23 Comarcas do Estado de Rondônia, contando com 94 defensoras e defensores públicos, 422 servidoras e servidores, contabilizando milhares de assistidas e assistidos atendidos, além da realização de centenas de eventos e ações sociais.

E para comemorar o aniversário com estilo, a Defensoria Pública de Rondônia está preparando uma série de eventos e comemorações, a começar pelo lançamento do selo comemorativo dos 30 anos, que vai estar aplicado em todos os materiais visuais virtuais e impressos produzidos pela instituição.

“O selo de 30 anos da Defensoria Pública simboliza todo o trabalho realizado ao longo das três décadas de existência em Rondônia, que teve início com o esforço das defensoras e defensores pioneiros, e que hoje se apresenta como uma instituição forte, consolidada e de alto prestígio entre os órgãos públicos e principalmente com a população rondoniense”, ressalta o Defensor Público-Geral, Victor Hugo de Souza Lima.