Defensores públicos de RO participam de congresso da categoria, em Vitória (ES)
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Serão lançados onze livros durante o XI Congresso Nacional de Defensores Públicos, que inicia na noite desta terça – feira, 13, com a abertura oficial, às 19 horas, e encerra no sábado, 16, no Centro de Convenções, em Vitória (ES).
Estão sendo esperados cerca de 800 defensores públicos nacionais e estrangeiros, incluindo de Rondônia, além de acadêmicos de Direito. O tema deste ano é “Defensoria Pública e seus novos desafios”.
A programação inclui ainda concurso de Teses Exitosas e de Práticas Exitosas, painéis, reuniões setoriais e oficinas temáticas. Durante o evento será entregue ainda o Colar do Mérito da Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep), responsável pela organização do evento.
Na abertura oficial do congresso, a defensora pública Sueli Pletz Neder, que presidiu a Anadep em 1988 será homenageada pelo trabalho que realizou na função de presidente e como defensora pública constituinte. O ex-presidente da entidade, André Castro, também será homenageado com a Medalha de Mérito Profissional.
Painéis
No dia 14 serão realizados quatro painéis, dos quais três ocorrem simultaneamente, das 14h às 15h30min. Um deles, o Painel A, tratará de Internação compulsória, tendo como presidente de mesa o defensor público do Mato Grosso do Sul Antônio César Bauermeister de Araújo e Daniela Skromov, de São Paulo como panelista, na sala Penedo 1. Também acontece neste horário o Painel B, intitulado Atuação coletiva da Defensoria Pública, que terá como presidente de mesa a defensora pública do Pará, Marialva Santos, e como painelista José Augusto Garcia, do Rio de Janeiro, na sala Penedo 2.
Ainda às 14h ocorre o Painel C: Direitos do usuário e o papel da ouvidoria e corregedoria, presidido por Gustavo Costa Lopes, com palestra de Bruno Lopes Teixeira, da SDH, na sala Santo Antônio. O Painel Central 1 inicia às 16h e tratará da Constitucionalização do Direito, presidido por Ana Flávia Oliveira Freitas, de Minas Gerais, tendo como painelista João Batista Herkenhoff, na sala Penedo 1.
No dia 15, os Paineis D, E e F também ocorrem simultaneamente, das 14h às 15h30min. O primeiro tratará do Habeas Corpus, presidido pelo defensor Gustavo Soares e com o professor Jacinto Coutinho como palestrante, na Penedo 1; o segundo, será sobre Desenvolvimento das instituições, tendo como presidente de mesa José Henrique Maia Ribeiro e com palestra de Rogério Bastos Arantes, na Penedo 2; e o terceiro tratará da Paternidade sócio-afetiva, presidido por Bárbara Machado Bissochi e com palestra de Marlúcia Moulin, na Penedo 3. Ainda o Painel Central 2 será sobre Controle de Convencionalidade, e será conduzido por Marco Aurélio Martins tendo como palestrante Valério Mazzuoli, na sala Penedo1.
Encerramento
Autor da obra “Direito Penal A Marteladas – algo Sobre Nietzsche e o Direito”, o desembargador gaúcho Amilton Bueno de Carvalho encerrará a edição XI do Congresso Nacional de Defensores Públicos, na tarde do dia 16. Ele é considerado um dos principais defensores do Direito Alternativo. Logo após, haverá encerramento oficial do evento.
Fonte: Anadep
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